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APÓS DENÚNCIA DA MATRA, PREFEITURA SUSPENDE CONCURSO PÚBLICO PARA CUIDADORES

09 de maio de 2017 - 12:45

A suspensão foi publicada na edição desta terça-feira, 9 de maio, no Diário Oficial do Município.

De acordo com a publicação, a Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, determinou a suspensão do referido Concurso Público e a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias de que a empresa Publiconsult, contratada pelo Município de Marília em 23 de agosto de 2016, por meio de licitatório, para realização do Concurso Público para provimento de cargos de Cuidador Social, “é a mesma empresa que responde a inúmeras ações por fraudes em licitações e contratos administrativos sob a acusação de integrar organização criminosa desvendada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado – do Ministério público), em cidades como Rio Claro, Porangaba, Santa Cruz do Rio Pardo, Laranjal Paulista, Itapetininga, Sumaré, Mogi Mirim e Barretos”.

O Editar de suspensão do Concurso Público cita uma reportagem publicada no Jornal da Manhã, do dia 7 de maio, com base nas denúncias apresentadas pela MATRA no dia 25 de abril, em reportagem que pode ser conferida na íntegra no link:

https://matra.org.br/2017/04/25/concurso-publico-para-cuidadores-empresa-que-organiza-selecao-e-alvo-de-inumeras-acoes-do-ministerio-publico/

O contrato que foi assinado em agosto do ano passado (na gestão de Vinícius Camarinha), previa a abertura de 20 vagas de provimento imediato além de fila de espera. A remuneração mensal indicada era de R$ 1.484,01 – para jornada de 40 horas semanais.

No entanto apurou-se que a empresa vencedora da Licitação, a Publiconsult, com sede em Sorocaba, responde a inúmeras ações por fraudes em licitações e contratos administrativos sob a acusação de integrar organização criminosa desvendada pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado – do Ministério público.

Em entrevista ao site Marília Notícia (veiculada nesta terça-feira, 09/05), o Prefeito Daniel Alonso, afirmou que a suspensão é preventiva, temporária e com cautela, para apurar as denúncias de possíveis irregularidades envolvendo a empresa em outros contratos com outras prefeituras. “É importante deixar claro que a contratação foi feita pelo governo anterior”, disse o prefeito Daniel Alonso.

Uma sindicância será aberta pelo governo municipal para apurar as circunstâncias da contratação e ainda não há data para realização do concurso.

A MATRA deixa claro que não é contra o referido Concurso, pelo contrário. A OSCIP Marília Transparente sempre defendeu a contratação por meio de Concurso Público, pois entende que esta é a maneira mais eficaz de contração na Administração Pública. O que não se pode admitir é que o processo seja conduzido sob “suspeita” de irregularidades. E vai cobrar da Administração Municipal uma solução rápida e efetiva para o impasse, assim como medidas emergenciais para que não haja prejuízos aos alunos atualmente atendidos pelos Cuidadores Sociais terceirizados nas Escolas Municipais.

(com informações do site Marília Notícia)

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