Apuração de irregularidades em convênios com ONGs levará 60 dias
A apuração de possíveis irregularidades em contratos do governo com ONGs deve se estender até 29 de janeiro. O prazo inicial era de 30 dias, estabelecido por decreto da presidente Dilma Rousseff, mas as entidades em que foram constatadas irregularidades ainda não foram notificadas.
O prazo precisou ser estendido porque a CGU (Controladoria-Geral da União) não consolidou as informações do processo e, portanto, nem todas as entidades envolvidas foram notificadas. A CGU está encarregada de centralizar as informações enviadas pelos Ministérios e outros órgãos federais.
A determinação da presidente para investigar os repasses federais –e suspendê-los durante este período– foi tomada em meio a denúncias da imprensa de supostos desvios em convênios de Ministérios e ONGs, que resultaram na queda de Pedro Novais, do Turismo, e Orlando Silva, do Esporte.
A CGU informou, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar, até que seja finalizado o processo, sobre a quantidade de irregularidades encontradas.
Atualmente, cerca de 3.000 organizações recebam recursos federais. Fontes do Planalto explicam que o governo está tomando uma atitude cuidadosa e evitando misturar entidades em que foram encontradas "falhas menores" –como a ausência de documentos simples– àquelas em que há suspeita de fraudes nos convênios.
A partir de hoje, as entidades regulares já poderão voltar a receber os recursos. Para isso, cada ministério ou órgão federal deve autorizar a retomada do convênio, o que pode não acontecer de imediato.
Fonte: Folha de São Paulo – 01/12/2011
