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Arrecadação com impostos municipais cresce até 45% e puxa orçamento 2012

21 de outubro de 2011 - 09:41

Repasses federais e estaduais também devem atingir níveis recordes
Números previstos no orçamento municipal para o próximo ano apontam crescimento de até 45% na receita gerada por alguns tributos. É o caso do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que deve saltar de R$ 25,3 milhões para R$ 36,7 milhões.  

O crescimento se deve principalmente ao reajuste de até 66% nas alíquotas aplicadas em Marília, promovido ao final de 2010 e que acabou não entrando na previsão orçamentária para 2011, mesmo passando a valer já esse ano.

O ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) é outro tributo municipal que teve estimativa de arrecadação ampliada em 18,5%, passando de R$ 8,1 milhões para R$ 9,6 milhões. 

Entre os principais tributos municipais, o único que apresentou recuo na previsão foi o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), de 5,4%. Nesse ponto vale lembrar que a receita para 2011 acabou sendo superestimada, já que a prefeitura contava com a aprovação de um projeto que reajustava linearmente em 20% os valores venais dos imóveis na cidade, que acabou saindo da pauta da Câmara no último minuto devido à pressão popular.  

Mais expressivas também ficaram as projeções de repasses federais e estaduais. O FPM (Fundo de Participação de Municípios) foi de R$ 39,7 milhões este ano e deve atingir R$ 49,5 milhões em 2012. Um aumento de 24,6%.  

Os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devem bater na casa dos R$ 89,7 milhões, alta de 20,4% em relação a este ano. Já o IPVA (Imposto sobre Veículo Automotor) tem receita estimada em R$ 28 milhões, ou seja, 5,6% a mais que este ano. 

Somadas, as transferências de recursos da União e estado devem chegar no próximo ano a R$ 213 milhões, R$ 30,8 milhões a mais. 

A peça orçamentária está sob apreciação dos vereadores, que ainda podem apresentar emendas ao texto original. O prazo de votação do orçamento é 30 de dezembro.

 

 

Fonte: Diário de Marília

 
 

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