Assinatura do Termo de Compromisso representa compromisso com a ética
Na semana passada os candidatos ao cargo de prefeito Daniel Alonso, Luiz Eduardo Diaz, Tato, Ticiano Toffoli e Vinícius Camarinha assinaram um Termo de Compromisso, em evento promovido pela Matra e OAB, se comprometendo a tornar transparentes todos os atos de sua gestão, além de governar com probidade.
Na ocasião todos os candidatos destacaram a importância do termo e afirmaram que irão cumpri-lo. Para a Matra, a realização do ato representa, formal e materialmente, o compromisso com a ética, a transparência e a probidade por parte dos candidatos ao cargo de prefeito.
Confira o discurso na íntegra proferido pelo 1º Secretário da Matra, Luiz Orlando, no evento:
“Eminentes Dirigentes das entidades promoventes deste evento que dignifica a cidadania, doutores Tayon Soffener Berlanga, digníssimo presidente da 31ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Marília, e Osvaldo Martins de Oliveira, digníssimo presidente da Matra – Marília Transparente. Reverendíssimo Bispo Diocesano de Marília, Dom Osvaldo Giuntini. Dignas autoridades, respeitáveis candidatos, senhoras e senhores.
Por primeiro, faz-se imperioso registrar o nosso agradecimento aos eminentes candidatos à prefeito que, acudindo ao convite formulado, aqui se fazem presentes – Luiz Eduardo, Daniel Alonso, Ticiano Toffoli, Vinicius Camarinha e Tato.
A Matra – Marília Transparente, ciente e consciente de que a soberania popular não se restringe ao sufrágio universal, e que a prática da cidadania vai além da condição de eleitor e mero espectador do processo decisório verificado no âmbito político-administrativo, se uniu à OAB na realização deste solene ato, que representa, formal e materialmente, o compromisso com a ética, a transparência e a probidade por parte dos ilustres candidatos ao cargo de prefeito de nossa querida Marília.
Somente com a participação livre, consciente e responsável das pessoas e grupos da comunidade – como aqui verificado – será possível alcançar o desenvolvimento almejado e a dignidade a que faz jus o cidadão mariliense.
Uma população vigilante e ativa e um prefeito honrado e capaz é a receita perfeita para o bem estar geral de todos.
Temos claro que a subscrição deste documento evidencia o ressurgimento, em nossa terra, do comprometimento do gestor público com a visibilidade de suas ações, em ordem a escancarar, em linguagem acessível à população em geral, como é próprio do administrador público honesto e bem intencionado, todas as informações relativas à entrada e saída de numerário nos cofres da prefeitura.
Também a disponibilização, na íntegra, dos procedimentos licitatórios acompanhados de memoriais descritivos detalhados dos produtos e serviços licitados, contratos firmados, medições realizadas, empenhos ordenados, liquidações providenciadas, notas fiscais emitidas e pagamentos efetuados, tal como consta do compromisso em pauta, possibilitará, em favor do gestor público probo, o legítimo exercício do controle social por parte dos cidadãos não omissos, interessados no destino justo e correto, em favor de todos, do dinheiro dos impostos pagos por cada um de nós.
Na precisa advertência do Min. CELSO DE MELLO do STF, ‘tratando-se de gastos governamentais, tratando-se de dispêndios públicos, o cidadão tem todo o direito de ser informado, porque ele é contribuinte e nessa condição a ele há de ser garantido o acesso às contas públicas’.
A sociedade brasileira não tolera, não suporta, não deseja mais ver distorções, apropriações, desvios e malversação de seus recursos. Chega. Basta. Merecemos melhor sorte.
O ocupante de cargo público, mormente o eletivo, existe para servir ao cidadão e não a si próprio.
Enfim, a assinatura deste compromisso por todos os candidatos ao cargo de prefeito, cujo cumprimento será acompanhado pela Matra e pela OAB, é prenuncio de um melhor futuro para nós marilienses. Muito obrigado”.
