Atrasos, petições e férias jogam mensalão para 2º semestre
Com a chegada do mês de junho, esvaem-se as chances do início do julgamento do mensalão, considerado o maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrer no primeiro semestre de 2012. Uma série de atrasos, a aproximação das férias do Judiciário e pedidos de advogados dos réus do mensalão, deve jogar o início do julgamento apenas para o mês de agosto.
Um dos grandes desejos do atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, era que o julgamento do mensalão pelo menos tivesse início no primeiro semestre de 2012. Outros ministros como o relator Joaquim Barbosa e o ministro Gilmar Mendes, que essa semana protagonizou uma discussão pública com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também tinham desejo semelhante. Britto, Barbosa e Mendes temiam a prescrição de crimes de alguns dos 38 réus.
Hoje, a principal condição para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, coloque o julgamento do mensalão em pauta é a entrega do voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Desde outubro do ano passado Lewandowski elabora seu parecer, considerado uma espécie de contraprova do relator, o ministro Joaquim Barbosa. Para tanto, Lewandowski foi obrigado a estudar praticamente todos os autos da ação do mensalão. O fato dele ter acumulado a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até abril deste ano também pesou contra a celeridade da fase de revisão processual do mensalão.
Até ontem (31) à noite, não existia perspectiva para a entrega do voto de Lewandowski. Ele afirma apenas que terminará esse trabalho “até o final deste mês”. Fontes ligadas ao ministro acreditam que ele terminará a revisão do processo nas próximas duas semanas.
Mesmo com uma eventual entrega do processo revisado do mensalão, os advogados dos réus já ingressaram, em 21 de maio, com uma petição no STF pedindo o prazo de pelo menos 30 dias entre o anúncio e o primeiro dia de julgamento. A tendência é que essa petição seja acatada, ou, ao menos, o STF utilize o recesso do judiciário, em julho, como forma de contemplar esse pedido dos advogados. “Não é somente o Tribunal quem precisa se estruturar para tarefa desse fôlego. É fundamental que os Senhores Ministros tenham em mente que não é possível suprimir a garantia de ampla defesa”, defendem os advogados na petição.
O próprio Supremo vai precisar se ajustar a uma logística diferenciada para esse julgamento, muito embora alguns ministros afirmem ser esse um caso igual aos demais que tramitam na corte.
Uma alternativa para apressar o julgamento do mensalão seria a suspensão das férias do judiciário. Mas, ainda assim, as primeiras sessões aconteceriam em julho, já no segundo semestre. Alguns ministros, como o relator Joaquim Barbosa, são favoráveis à medida. Ela é mal vista, no entanto, por outros membros como o ministro Marco Aurélio de Mello. Mello, inclusive, já tem compromissos agendados durante o mês de julho.
PROPOSTAS
Na terça-feira da próxima semana, o presidente do STF voltará a discutir a formatação do julgamento. Existe uma proposta, que foi pré-aprovada pelos ministros, de que as sessões do mensalão aconteçam nas segundas, quartas e quintas. Mas advogados dos réus reclamam que isso iria comprometer a logística de voo, alimentação e hospedagem, tanto dos acusados, quanto de seus defensores. Nessa ótica, ganha força a ideia do julgamento ser realizado nas terças pela manhã, quartas e quintas à tarde. Por essa formatação, o mensalão deve ser julgado durante sete ou oito semanas ininterruptas.
Essa série de atrasos e pendências deve resultar em uma situação temida pelos réus do mensalão: a coincidência entre o julgamento e o processo eleitoral de 2012. A tendência é que o julgamento comece em agosto, mês em que também vai ser iniciada a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.
Em 21 de agosto, ocorrerão as primeiras inserções da propaganda eleitoral gratuita e nesta data provavelmente o julgamento do mensalão estará na sua terceira semana. Seriam pelo menos quatro semanas em que a discussão da ação dividiria as atenções com a propaganda eleitoral gratuita. O medo dos partidos arrolados no processo do mensalão, como o PT por exemplo, é que as alegações do julgamento possam ser utilizadas por adversários durante a propaganda eleitoral gratuita nas eleições municipais.
