Audiência pública apresenta previsão de R$ 600 milhões para orçamento municipal de 2013
Foi realizada hoje na Câmara Municipal a audiência pública para apresentação do orçamento municipal do ano que vem. Presidida por Yoshio Takaoka, participaram os vereadores Carlos Albuquerque, Expedito Capacete e César ML, além de representantes da Matra, do Observatório da Gestão Pública e munícipes.
Segundo balanço apresentado pelo Secretário Municipal de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti de Araújo, e pelo Diretor Contábil e Financeiro da Secretaria da Fazenda, Adelson Lelis da Silva, a previsão é de que Marília conte com um orçamento de R$ 687.446.975,00 em 2013.
Este valor é decorrente da receita da administração direta, que compreende arrecadação de impostos e repasses dos governos estadual e federal (R$ 488.982.575,00) e da administração indireta, que compreende arrecadações próprias ao cobrar por serviços efetuados, como DAEM e EMDURB (R$ 198.464.975,00).
No total serão investidos R$ 423.590.575,00 no Legislativo, Administração, segurança pública, assistência social, saúde, educação, cultura, direitos da cidadania, urbanismo, saneamento, gestão ambiental, agricultura, indústria, comércio e serviços, desporto e lazer, encargos especiais e reserva de contingência.
O restante, R$ 263.856.400,00, será repassado à administração indireta: Departamento de Água e Esgoto (DAEM), Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília (EMDURB), Instituto de Previdência do Município de Marília (IPREM), Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (FUMES) e Fundação Mariliense de Recuperação Social (FUMARES).
Sobre a administração indireta, o Estado é autorizado a efetuar transferências financeiras a FUMARES, EMDURB, DAEM e a Câmara Municipal no valor total de R$ 77.152.00,00.
Urbanismo
A Matra questionou o fato de que serão investidos mais de R$ 46 milhões em urbanismo, já que o valor é muito alto em relação às poucas obras de preservação da estrutura da cidade. Segundo Rodrigo Zotti de Araújo, a cidade tem uma carência de obras, pois ficou sem manutenção por muito tempo. Além disso, o valor é uma previsão, pois essa quantia pode não ser totalmente arrecadada em decorrência dos altos índices de inadimplência ao IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Participação Popular
O Secretário Municipal de Economia e Planejamento finalizou a audiência lembrando que a participação de toda a população é uma muito importante para discutir o planejamento orçamentário.
“Para que mais pessoas possam assistir às audiências poderemos mudar os horários das reuniões”, disse Zotti.
Deliberação do Legislativo
O planejamento orçamentário já foi encaminhado à Câmara Municipal, mas os valores são passíveis de mudanças até a entrega dos Projetos de Lei ao Legislativo. Os vereadores poderão aprovar ou rejeitar.
