Audiência Pública da Saúde: Despesa da saúde aumenta R$ 8 milhões em relação ao início de 2014
Hoje (17) pela manhã foi realizada no plenário da Câmara Municipal audiência pública da Saúde para apresentação das metas fiscais referentes aos primeiros quatros meses do ano. A explanação foi feita pelo Secretário da Saúde, Luiz Takano, e acompanhada pelos vereadores Herval Rosa Seabra, Samuel da Farmácia, Sônia Tonin, Marcos Rezende, Cícero do Ceasa, Expedito Capacete, Wilson Damasceno e José Bássiga, além de funcionários da saúde, MATRA, imprensa e população.
De acordo com a explicação do Secretário, as despesas na área cresceram R$ 8 milhões em relação aos quatros primeiros meses do ano passado. Takano disse que esse aumento se deve a gastos com o combate à dengue, materiais de consumo e crescimento da demanda, já que o atendimento no HC (Hospital das Clínicas) diminuiu. Porém, o Secretário sinalizou que a Pasta está realizando um estudo para tentar reduzir as despesas.
Dados
No primeiro quadrimestre deste ano, a Secretaria da Saúde recebeu repasse de R$ 29.928.845,77 da Prefeitura, R$ 25.050.932,50 da União e R$ 336.184,43 do Estado. As verbas da União são destinadas à Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) e investimentos na Rede de Serviços da Saúde. O dinheiro do Estado é utilizado no Programa Dose Certa, Controle de Glicemia, Cirurgias Eletivas e Atenção Básica. Já os recursos municipais são usados para pagamento de pessoal e encargos sociais, de prestadores conveniados/contratados, material de consumo e investimentos em obras e instalações e compra de equipamentos e materiais.
Em relação aos pagamentos de prestadores de serviços do SUS (conveniados/contratados) foram pagos:
Prevencor – R$ 25.823,00
Unesp – R$ 26.497,47
Ultra Rad – R$ 111.534,68
APAE – R$ 133.713,20
Unimagem – R$ 173.385,75
Tec-X Imagem Ltda ME (responsável pelo aluguel e prestação de serviço do Raio-X do PA da zona norte) – R$ 177.852,56
Gota de Leite – R$ 759.016,28
Hospital Espírita de Marília – R$ 1.226.255,44
Associação Beneficente Hospital Universitário – R$ 2.655.092,20
LIM (Laboratório de Imunologia de Marília) – R$ 3.805.625,00
Santa Casa – R$ 11.843.551,44
Instituto Uni/Famema – R$ 45.000,00
Gota de Leite – R$ 9.370.111,13
Verba desviada
Durante a audiência Luiz Takano informou que ainda falta devolver R$ 9.479.242,40 do total de R$ 14.409.800,00 utilizados indevidamente entre os anos de 2011 e 2012. Porém, não há um cronograma de devolução da verba restante.
No início de 2013, a Matra fez uma representação junto ao MPF (Ministério Público Federal) denunciando o uso irregular dessa verba carimbada. O dinheiro, que deveria ser usado em programas específicos da saúde, foi destinado à folha de pagamento do município. Após a instauração de inquérito civil, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens dos ex-prefeitos Mário Bulgareli e Ticiano Tóffoli, responsáveis à época dos fatos, devido à prática de improbidade administrativa. Desde então, a Prefeitura está devolvendo verbas.
UPA da zona norte
A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que está sendo construída na zona norte está em fase finalização. Atualmente, os pisos estão sendo colocados e está sendo feita a preparação para adequação de fios dos aparelhos. Takano também disse que a unidade contará com um aparelho de Raio-X, o qual será alugado. Para iniciar o atendimento, um técnico do Ministério da Saúde deverá fazer uma visita para averiguação.
A Secretaria da Saúde também está realizando um estudo para contratar profissionais, já que a Administração está impedida de realizar concurso público, pois a folha de pagamento já no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A UPA substituirá o PA da zona norte.
