AUDIÊNCIA PÚBLICA: Fazenda Municipal dará avaliação sobre 3º quadrimestre na sexta-feira
O secretário municipal da Fazenda, Sérgio Moretti, dará sua avaliação sobre o cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2014 em audiência pública agendada para a manhã de sextafeira, dia 27. O evento é aberto ao público e será realizado no Plenário da Câmara, com previsão de início às 9h30. O edital de convocação da audiência foi publicado nesta semana no Diário Oficial do município e é assinado pelo presidente da Câmara, Herval Rosa Seabra, que determina ainda que a duração máxima do encontro seja de duas horas. O pedido de agendamento havia sido pleiteado pelo prefeito Vinícius Camarinha.
Na audiência, Moretti deverá apresentar dados referentes a diversos temas, como o resultado nominal e primário, demonstrativo da receita prevista e realizada, índices constitucionais referentes à educação e à saúde, despesa com pessoal e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e dívida consolidada líquida, entre outros. Através desses números será possível concluir se houve superávit ou déficit orçamentário. Vale lembrar que em outubro a prefeitura anunciou, sob alegação de crise financeira, a adoção da “economia de guerra”.
Cortes de viagens de servidores, redução do consumo de energia elétrica e telefonia e redução do horário de atendimento das repartições públicas por um prazo de 90 dias, além do não pagamento da reposição salarial anual conhecida como gatilho, de abril a novembro de 2013, que beirava R$ 10 milhões, foram algumas das medidas adotadas através de decreto. No início desse mês, o próprio governo municipal afirmou que a política econômica emergencial refletiu na economia de R$ 1,7 milhão aos cofres da cidade.
