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Audiência Pública: Sefaz apresenta movimentações financeiras do 3º quadrimestre de 2013

27 de fevereiro de 2014 - 14:57

Secretário da Fazenda Sérgio Moretti, vereador José Bássiga e Secretário de Economia e Planejamento Rodrigo Zotti durante audiência pública.

Hoje (27) foi realizada na Câmara Municipal audiência pública para apresentação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do ano passado. Organizada pela Sefaz (Secretaria da Fazenda), o objetivo foi mostrar um balanço das receitas e despesas da Prefeitura.

Fizeram a exposição dos dados o Secretário da Fazenda Sérgio Moretti e o Secretário de Economia e Planejamento Rodrigo Zotti. Estiveram presentes os vereadores José Bássiga, Wilson Damasceno, Cícero do Ceasa, Expedito Capacete, Marcos Rezende, José Menezes e Samuel da Farmácia.

Segundo os dados apresentados, a receita do município nos quatro últimos meses de 2013 foi de R$ 145.849.127,12, já as despesas alcançaram a soma de R$ 164.220.135,69. Mesmo a arrecadação sendo menor do que a despesa, não se pode afirmar que houve déficit, pois os gastos não se referem apenas às despesas feitas no 3º quadrimestre. Ou seja, podem ter sido pagas dívidas feitas em quadrimestres anteriores.

Dentre a arrecadação do município, R$ 9.371.495,85 são provenientes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); R$ 14.413.804,94 se referem ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza); R$ 385.281,48 foram arrecadados por meio dos Emolumentos e R$ 364.849,92 se referem à CIP (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública), dentre outras fontes de arrecadação.

Em relação aos gastos, destaca-se despesa com o pagamento de aluguéis no valor de R$ 787.908,10; pagamento de R$ 978.400,00 em combustível e repasse de R$ 607.500,00 à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz).

Dentre as despesas com viagens consta o gasto de R$ 64.598,26 com diárias da Secretaria da Saúde (transporte de pacientes para tratamentos em outras cidades); R$ 21.512,14 com viagens Secretaria da Saúde e R$ 83.608,18 foram gastos com viagens das demais secretarias.

Em relação aos vencimentos dos servidores, a folha de pagamento foi de R$ 64.647.995,13 no período. Para pagar o parcelamento do IPREMM (Instituto de Previdência Municipal de Marília) foram gastos R$ 2.696.592,36. Já R$ 147.789,86 foram utilizados para pagar parcelamento do INSS.

No último quadrimestre de 2013 a Prefeitura gastou R$ 69.057,82 em publicidade institucional.

Movimentação financeira de 2013

O ano passado começou com um saldo positivo de R$ 5.223.877,94. No total, a arrecadação em 2013 foi de R$ 485.463.227,56 e a despesa foi de R$ 459.952.611,74, o que resultou em um saldo positivo de R$ 30.734.493,76.

Contribuição da Matra

Após a explanação dos dados, foi aberto espaço para os presentes fazerem perguntas. Como forma de contribuir para o aumento da transparência, representante da Matra sugeriu que fosse acrescentada uma terceira coluna no quadro da apresentação dos dados indicando a previsão orçamentária do município para que fique fácil a população ver quanto era a previsão de arrecadação e quanto realmente entrou de receita.

CIP

Segundo Sérgio Moretti, a partir de abril será aplicada a cobrança dos novos valores da CIP. Porém, o município ainda não realizou licitação para contratar uma empresa responsável pela manutenção do serviço de energia. De acordo com Rodrigo Zotti, a CPFL ainda não informou os dados sobre a prestação do serviço, o que dificulta a formalização do edital de licitação.

Confira os dados apresentados:

PMM 1 PMM 2 PMM 3 PMM 4 PMM 5 PMM 6 PMM 7 PMM 8

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