Audiência da Saúde: Contratação de médicos está abaixo da demanda por falta de interesse dos profissionais
Durante a realização da Audiência Pública da Saúde, que tinha por objetivo apresentar a aplicação dos recursos no segundo quadrimestre de 2014, o Secretário da Saúde, Luiz Takano, evidenciou um problema na área: a falta de interesse de médicos em se candidatar a uma vaga municipal. Presidida pela vereadora Sônia Tonin, ainda estiveram presentes os vereadores José Menezes, José Bássiga, Samuel da Farmácia, Expedito Capacete, Cícero do Ceasa e Marcos Rezende.
Segundo o Secretário, foram abertas 13 vagas para clínico geral, 12 vagas para ginecologista e 6 para pediatra. Porém, apenas nove candidatos tiveram pontuação suficiente no processo seletivo para assumirem as vagas de clínico geral. Para as áreas de ginecologia e pediatria, houve apenas três e sete inscrições, respectivamente.
Ainda de acordo com Takano, além de não haver número suficiente de profissionais interessados em trabalhar nas unidades de atendimento municipal, ainda é preciso contratar médicos em outras áreas. “Há um impacto negativo porque o Tribunal de Contas não permite contratar mais profissionais por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Takano.
O Secretário explicou que a Lei permite que o município gaste um total de 54% das receitas com a folha de pagamento dos funcionários, porém Marília já está no limite estabelecido. Por isso, há o impedimento de novas contratações. Ele ainda lembrou que há um concurso vigente e que existem pessoas esperando para serem chamadas, porém a convocação não pode acontecer enquanto Marília não abaixar os gastos com a folha de pagamento.
Números
No total, o município arrecadou no segundo quadrimestre de 2014 a quantia de R$ 227.621.989,94, dentre recursos próprios e transferências da União e do Estado. Desta quantia, foram investidos R$ 53.674.004,19 na área da saúde, totalizando uma aplicação de 23,58%. O valor mínimo a ser aplicado é de 15%.
Em relação aos restos a pagar, ou seja, despesas que não foram pagas até 31 de agosto de 2014, a pasta possui um débito de R$ 2.759.668,06.
Durante a audiência Luiz Takano informou que foram devolvidos mais R$ 839.158,64 do total de R$ 14.409.800,00 (recurso vinculado) utilizados indevidamente entre os anos de 2011 e 2012. Ainda restam devolver R$ 9.947.930,53.
No início do ano passado, a Matra fez uma representação junto ao MPF (Ministério Público Federal) denunciando o uso irregular dessa verba carimbada. Após a instauração de inquérito civil, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens dos ex-prefeitos Mário Bulgareli e Ticiano Tóffoli, responsáveis à época dos fatos, devido à prática de improbidade administrativa.
Raios X do PA da zona sul
Em resposta à pergunta do vereador Capacete, Luiz Takano disse que já está em andamento a licitação para contratação de empresa para fornecer um aparelho de raios X, destinado ao PA da zona sul. O Secretário explicou que a licitação é demorada por causa das especificações do edital, que devem conter todas as informações técnicas do aparelho. A previsão é de daqui seis meses o processo esteja concluído e a compra efetuada.
Aumento salarial dos profissionais da saúde
O vereador Cícero do Ceasa questionou o aumento do pagamento da hora plantão somente para médicos e dentistas municipais, excluindo enfermeiros e auxiliares. O Projeto de Lei Complementar nº 19/2014, da Prefeitura Municipal, foi aprovado contra o voto de Cícero na sessão do dia 30 de agosto.
O Secretário de Saúde disse que foi pedido o reajuste dos valores pagos porque a quantia anterior estava defasada, por isso havia dificuldade em conseguir profissionais para trabalharem nos plantões. Mas Takano disse que há previsão para estender o benefício para as outras categorias.
Farmácia Popular
Samuel da Farmácia pediu à Takano a verificação da possibilidade da mudança do endereço da Farmácia Popular localizada na Avenida João Ramalho, pois as pessoas que utilizam ônibus para se locomoverem para a zona sul estão parando no ponto anterior às suas casas para irem à farmácia. O vereador disse que essas pessoas têm que pegar outro ônibus para chegar às suas residências. Assim, tem sido mais fácil utilizar os serviços da Farmácia Popular localizada próxima ao terminal urbano.
Em resposta, foi informado que a lei federal afirma que deve existir uma Farmácia Popular a cada 50 mil habitantes. Por isso, Marília pode ter quatro unidades. Ao saber dessa informação, Samuel disse que irá solicitar um estudo à Prefeitura para a verificação da possibilidade de se instalar mais duas farmácias.
Clique para conferir a apresentação completa: Audiência Pública Saúde _2 quadrimestre 2014
