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Aumenta em 51% total de parlamentares processados

24 de setembro de 2009 - 00:00

Número de investigados no STF saltou de 101 para 153 na atual legislatura. Volume de processos aumentou 68%. Veja os estados com mais parlamentares processados, a que denúncias eles respondem e a lista completa dos congressistas acusados

 Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos últimos 13 dias mostra que os procedimentos investigativos contra deputados e senadores aumentaram 51% desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) saltou de 101, em abril de 2007, para 153, até a última quinta-feira (17), quando foi concluída a pesquisa.
 
A quantidade de inquéritos (investigações preliminares) e ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) cresceu de forma ainda mais significativa, passando de 197 para 333, um aumento de 68%. Na cota da Câmara, foram observados 290 procedimentos em andamento contra 43 no Senado.
 
As acusações contra os parlamentares na mais alta corte judicial do país abrangem mais de 20 tipos de crimes. Entre as acusações mais frequentes, figuram os crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, homicídio, estelionato e contra o meio ambiente.
 
Há também denúncias consideradas de menor gravidade, como os crimes de opinião (calúnia, injúria e difamação), que às vezes pode estar relacionado com a apresentação de denúncias e outras tarefas ligadas ao exercício da atividade parlamentar.
 
Os ministros do Supremo encontraram elementos suficientes em 105 investigações para colocar 46 deputados e sete senadores na condição de réus de ações penais, último passo para a condenação. Até hoje, porém, o STF jamais condenou qualquer integrante do Congresso.
 
Suspeita – A lista dos congressistas que respondem a procedimentos no STF reúne representantes de 15 partidos, dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. PMDB e DEM encabeçam a relação dos partidos com maior número de deputados e senadores com pendências judiciais.
 
Dos 113 peemedebistas com assento no Congresso, 32 estão na mira da Justiça. O mesmo ocorre com 22 dos 70 parlamentares do DEM. No caso do PSDB, respondem a acusações no STF 17 dos 70 parlamentares do partido. Das grandes legendas, o PT é quem tem menor número de acusados: 14, dos seus 90 congressistas.
 
Quatro partidos com representação no Congresso não apresentam nenhum parlamentar processado no Supremo. O maior deles é o PCdoB, que tem 13 congressistas. Os outros são o PHS, o PTC e o PTdoB, cujas bancadas variam de um a dois deputados (nenhum dos três possui senador).

Lista – Veja a relação, por bancada estadual, dos deputados federais que respondem a algum tipo de processo ou inquérito no STF:

 
São Paulo:

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Ação Penal 417 – direito administrativo e direito público/meio ambiente
Ação Penal 441 – crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações
Ação Penal 478 – crime contra a honra/crime de imprensa
Ação Penal 482 – injúria/crimes eleitorais
Inquérito 2503 – crime contra a honra/crimes de Imprensa
Inquérito 2624 – incêndio/quadrilha ou bando
Inquérito 2638 – crimes contra a ordem tributária. Corre em segredo de Justiça (REVER )
Inquérito 2672 – injúria/difamação
Inquérito 2694 – crime da Lei de Licitações
Inquérito2702 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2745 – crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura
Aline Corrêa (PP-SP)
Inquérito 2786 – formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, valores ou direitos e falsificação de documento público
Antonio Palocci (PT-SP)
Inquérito 2767 – formação de quadrilha ou bando, falsificação de documento público e peculato
Inquérito 2443 – refere-se a denúncia de formação de possível caixa 2 eleitoral com dinheiro proveniente de contrato de coleta de lixo de Ribeirão Preto
Beto Mansur (PP-SP)
Inquérito 2496 – crime contra a liberdade pessoal. Redução de pessoa a condição análoga à de escravo.
Inquérito2519 – crimes praticados pro funcionários públicos contra a administração em geral.
Inquérito 2616 – crimes de responsabilidade, prefeito.
Inquérito2688 – crimes de responsabilidade, crimes contra a Lei de Licitações
Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Inquérito 2639 – improbidade administrativa
Celso Russomanno (PP-SP)
Ação Penal 427 – por crime contra o patrimônio/dano – redistribuído em 15/09/2009
Inquérito 1645 – crimes eleitorais – reautuado como ação penal em 13/10/2008
Ação Penal 504 – peculato/crime contra a administração pública.

Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2588 – crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Inquérito 2812 – difamação e injúria –
Inquérito 2814 – crimes contra a honra. A denúncia deste procedimento foi aceita no dia 28 de maio, portanto o Inquérito será convertido em Ação Penal e o parlamentar passará de indiciado a réu.
Inquérito 2832 – crimes contra a honra
Ação Penal 514 – crimes contra a honra
Ação Penal 519 – crime contra a hora

Jilmar Tatto (PT-SP)
Inquérito 2716 – crime contra a Lei de Licitações

João Paulo Cunha (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha, crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral, lavagem ou ocultação de bens ou valores.
Inquérito 2245 – crime de lavagem ou ocultação de bens 

Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2761- peculato e crime da lei de licitações. Este corre em segredo de Justiça.

José Genoino (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando
Ação Penal 420 – crime de falsidade ideológica

José Mentor (PT-SP)
Inquérito 2329 – corrupção passiva

Márcio França (PSB-SP)
Inquérito 2516 – crimes de responsabilidade, desobediência; referente ao período de gestão enquanto prefeito
Inquérito 2708 – apropriação indébita previdenciária
 
Michel Temer (PMDB-SP)
Inquérito 2747 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Paulinho da Força (PDT-SP)
Ação Penal 421 – estelionato e concussão
Inquérito 2725 – crime de competência por prerrogativa de função. Este corre segredo de Justiça
Inquérito 2778 – crimes da Lei de Licitações
Inquérito 2839 – crimes da Lei de Licitações

Paulo Maluf (PP-SP)
Ação Penal 458 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 461 – formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 477 – crimes contra o sistema financeiro nacional/competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 483 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2471 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2791 – crimes contra a ordem tributária

Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2723 – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Vadão Gomes (PP-SP)
Ação Penal 364 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas. O processo corre em segredo de Justiça
Inquérito 2305 – apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2510 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça
Inquérito 2722 – crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores e crimes eleitorais

Fonte: Congresso em Foco

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