Aumento do número de vereadores: MATRA e sociedade civil pedem revogação da lei
A MATRA protocolou na última terça-feira um pedido de revogação da lei que aprovou o aumento do número de vereadores em Marília de 13 para 21. O objetivo do requerimento é proporcionar à população a oportunidade de amplo debate sobre o tema.
O ofício foi assinado por diversas entidades da sociedade civil, como Força Sindical, ADIMA (Associação das Indústrias de Alimentos de Marília), ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marília), Maçonaria, Lyons Clube de Marília e outras.
Antes da última Sessão da Câmara, uma comitiva formada por membros da MATRA se reuniu com o presidente da Casa, Yoshio Takaoka, que se comprometeu a ler o requerimento em plenário. Entretanto, voltou atrás e não cumpriu com sua palavra.
Para a entidade, o núcleo da crítica à votação não está no aumento do número de vereadores, mas na forma como o projeto foi apresentado e aprovado – em Sessão Extraordinária e sem aviso prévio à sociedade.
Para a MATRA, a população, que é quem vai pagar as despesas decorrentes desse aumento do número de vereadores, foi excluída da discussão de forma arbitrária e injustificável. Por isso, merece nova oportunidade de debater o tema.
ENTENDA
O projeto de lei propondo o aumento do número de vereadores em Marília foi aprovado em primeira discussão no dia 11 de abril. Na ocasião, apenas os vereadores Mário Coraíni, Wilson Damasceno, Júnior da Farmácia e Eduardo Nascimento se posicionaram contra a proposta.
Logo após, o presidente da Câmara, Yoshio Takaoka, deu diversas declarações à imprensa afirmando que só votaria o projeto em segunda discussão se houvesse consenso entre todos os vereadores da Casa.
Entretanto, no dia 5 de setembro, sem nenhuma divulgação nem mesmo para os próprios vereadores, o presidente da Câmara, descumprindo mais uma vez com sua palavra, colocou o projeto em votação em Sessão Extraordinária. Foi aprovado com os mesmos quatro votos contrários da primeira discussão.
