Autônomos: Receita identifica sonegação à Previdência

A Delegacia da Receita Federal, em Marília, através de um trabalho de fiscalização e do cruzamento de dados com a Previdência Social identificou nos 56 municípios abrangidos pelo órgão, mais de 2 mil contribuintes autônomos (profissionais liberais nas áreas médicas, jurídica entre outros) que não recolheram as contribuições previdenciárias.

Desses dois mil, 800 contribuintes detentores dos maiores valores sonegados foram selecionados pela Receita e 120 já foram notificados. A partir da data do recebimento da comunicado terão 30 dias para procurar o órgão regional para pagar à vista ou parcelar a dívida ou comprovar que houve erro por parte do órgão fiscalizador, apresentando retificações.

Segundo o delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal em Marília, Ivan Malheiros, esse maior grupo responde por um rombo as contas da previdência de aproximadamente R$ 4,6 milhões em multas, juros e impostos. “A quantidade de contribuintes que não estavam em dia com a Previdência na nossa região é só uma amostra do que acontece no Brasil e de onde também vem o rombo da previdência”, comentou.

Na maioria dos casos o contribuinte (pessoa física ou jurídica) fazia o recolhimento ao Fisco dos valores recebidos pelos serviços prestados, mas não à Previdência Social. “Em algumas situações o contribuinte pagou por um certo período e parou, em outros nunca pagou”, comentou.
O objetivo da Receita é notificar todos os contribuintes que foram identificados. O recolhimento à previdência é obrigatório. De acordo com Malheiros, a fiscalização é resultado da unificação entre a Receita Fazendária e a Previdência.

Fonte: Jornal da Manhã