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Barrado na Ficha Limpa, Arruda já arrecadou R$ 3,5 milhões

10 de setembro de 2014 - 09:47

O candidato ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém não foi impedido de fazer campanha eleitoral. Mesmo impugnado, Arruda já recebeu R$ 3,5 milhões em doações de pessoas físicas e jurídicas. O valor arrecadado cresceu mais de 600% da primeira para a segunda parcial da prestação de contas.

arrudaA maior parcela das doações é proveniente de empresas: R$ 3,2 milhões. Entre as entidades que querem ver o candidato assumir o cargo de governo estão o Bradesco Capitalização S/A (R$ 242,6 mil), a UTC Engenharia S/A (R$ 1 milhão) e a Toyo Setal Empreendimentos LTDA (R$ 1,8 milhão), única que já aparecia na arrecadação da primeira parcial de contas.

Além disso, também fizeram doações a Flexibase – Indústria e Comércio de Móveis (R$ 2,5 mil), a Investicar Veículos LTDA (R$ 64,2 mil) e a Power Marketing Promoções e Publicidade LTDA (R$ 8,3 mil).

Já os R$ 303 mil restantes foram provenientes de 55 pessoas físicas. Wilmar José de Carvalho, por exemplo, destinou R$ 40 mil para a campanha de Arruda. Outros R$ 25 mil foram doados por Gualter Tavares Neto.

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, negou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu que a campanha de Arruda ao governo do Distrito Federal poderia continuar.

Arruda teve seu registro barrado pelo próprio TSE, que entendeu que o ex-governador está impedido de concorrer às eleições por ter sido condenado, em segunda instância, por improbidade administrativa com base na Lei da Ficha Limpa.

Por seis votos a um, o TSE negou o recurso em que Arruda pedia para derrubar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal (DF) que indeferiu sua candidatura.O ex-governador do DF ainda tem direito à recurso no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal.

A tese fixada pela maioria dos ministros presentes na sessão é de que a causa de inelegibilidade superveniente, ou seja, que aparece depois do pedido de registro de candidatura, pode ser apreciada pelas instâncias ordinárias desde que garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Na prática, uma condenação por órgão colegiado por improbidade, por exemplo, pode causar inelegibilidade mesmo se estabelecida em data próxima às eleições, caso o processo de registro de candidatura ainda esteja nas instâncias ordinárias. No caso das eleições estaduais, os TREs e o próprio TSE são considerados instâncias ordinárias.

De acordo com a lei da Ficha Limpa, são inelegíveis os condenados à suspensão dos direitos políticos em decisão de órgão colegiado por ato doloso de improbidade administrativa. A defesa de Arruda, no entanto, argumentava que a inelegibilidade deve ser analisada na data do pedido de registro de candidatura.

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou o ex-governador e confirmou a suspensão dos direitos políticos é posterior, por cinco dias, ao pedido de registro de candidatura apresentado.

Apesar das candidatura ainda estar na Justiça, Arruda continua liderando as pesquisas no DF com 34% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S. Paulo”, divulgado dia 04 de setembro.

Hoje o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, à tarde, o recurso de Arruda que pode levar à suspensão da condenação por improbidade administrativa. Se vencer na Corte, o candidato do PR deve ficar liberado para continuar na disputa. O argumento da defesa de do candidato é que o juiz responsável pelo processo na primeira instância, Álvaro Ciarlini, seria suspeito para julgar ações relativas à Caixa de Pandora. À noite, o TSE vai analisar os embargos apresentados pela defesa. Os advogados do ex-governador querem reverter a decisão do Tribunal que impugnou a candidatura de Arruda.

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