Brasil tem R$ 2,4 bi em bens retidos pela Justiça em processos
A Justiça brasileira encerrará o ano com mais de 36 mil carros, 68 aeronaves e 1.300 embarcações em bens apreendidos vinculados a processos criminais que tramitam por todo o país. A maior parte deles estão abandonados em pátios e depósitos.
A lista também reúne 2.200 imóveis, joias, computadores, entre outros itens, avaliados em R$ 2,4 bilhões.
Os dados dos materiais sequestrados pela Justiça são centralizados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O sistema foi implantado em 2009, ano em que registrava R$ 1 bilhão bloqueado.
A principal dificuldade do Judiciário é com a gestão desses bens devido à deterioração. Normalmente, o material apreendido fica bloqueado até o desfecho do processo, o que pode levar anos.
Segundo o CNJ, até agora, 4,4% dos bens foram restituídos aos proprietários ao término dos processos. A ampla maioria fica sob a guarda do poder público e vira sucata.
Parte desses bens poderá ter destino diferente se o Senado aprovar o projeto que muda a legislação sobre lavagem de dinheiro.
Um dos pontos do texto aprovado na Câmara é o leilão antecipado dos bens, transferindo os valores para uma conta bancária vinculada ao processo. Em caso de absolvição, o proprietário receberá o dinheiro de volta ou, se for condenado, os recursos ficam com o governo.
Hoje, somente no caso de tráfico de drogas os bens podem ser usados pela polícia ou são leiloados.
Fonte: Folha de São Paulo – 29/11/2011
