Câmara: oposição obstrui sessão que analisou vetos de Lula

Os partidos de oposição na Câmara iniciaram nesta quarta (10) obstrução das votações em plenário. Eles protestam contra a sessão do Congresso realizada na noite de ontem  (9) para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pontos do Orçamento que suspendiam obras da Petrobras com indícios de irregularidade.

DEM, PSDB e PPS alegam que não houve número suficiente de senadores para a manutenção da sessão. “Não é apenas o veto, mas o precedente. Não ter quórum em uma das casas significa que essa sessão não valeu. Abre um precedente muito ruim”, disse o líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC). “Não pode haver votação no Congresso sem quórum. A votação não valeu. Não pode existir um veto que não tenha sido analisado com o quórum completo. Fica claro que há uma inconstitucionalidade”, ressaltou.

O deputado negou que o esvaziamento do quórum no Senado tenha havido por conta de ausência de senadores da oposição. “Quem tem maioria é o governo, que mobiliza a Casa para votação. Não houve mobilização do governo, que não tem interesse nenhum em rever esse veto”, ressaltou não descartando ir ao Supremo caso a sessão seja mantida. Por ter tido votação em cédula de papel, o resultado do veto deve sair somente hoje no fim do dia.

Acordo firmado ontem entre os líderes estabelecia a análise dos vetos hoje, uma reunião para definição dos presidentes das comissões permanentes e o início da votação dos projetos que tratam do pré-sal. “Fomos surpreendidos com a reunião cancelada e uma pauta pré-definida”, reclamou Bornhausen.

Ao chegar à Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), disse que hoje à tarde devem ser analisados os destaques do projeto que altera a Lei Pelé e que teve o texto principal aprovado ontem. Se houver tempo – e acordo – Temer disse que poderá colocar os projetos do pré-sal em votação.

Fonte: Agência Brasil