Cúpula do Senado ganhou mais que ministros do STF
A cúpula do Senado está entre os 464 servidores da Casa que, antes da decisão da Justiça que determinou o corte do que excede ao teto do funcionalismo público, ganhavam mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os atuais ocupantes dos cargos mais importantes do Senado estão entre os funcionários que ganhavam, em agosto de 2009, mais de R$ 24.500, o teto constitucional da época, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), obtida com exclusividade pelo Congresso em Foco. Por lei, ninguém pode ganhar mais que os magistrados da Corte Suprema.
Como mostrou o Congresso em Foco, havia, em 2009, 17 funcionários que ganhavam mais de R$ 30 mil por mês, segundo os dados do TCU, e um deles chegou a admitir receber R$ 42 mil mensais. Esse valor ultrapassa mesmo o que os ministros do STF pleiteiam, sem sucesso, ganhar.
Por ordem judicial, o Senado cortou os salários acima do teto em julho, mas alguns servidores deverão recorrer da medida. A Casa diz não saber quantos senadores recebem ou recebiam acima do máximo permitido pela Constituição.
Estão na lista dos supersalários a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra e a diretora-geral, Doris Marize. O antecessor de Doris, Haroldo Tajra, hoje diretor do Interlegis, também faz parte da relação. O antecessor de Tajra, o hoje deputado distrital, Agaciel Maia, que deixou o cargo com as denúncias dos atos secretos do Senado, não faz parte da lista dos supersalários. Mas sua mulher, Sânzia Maia, está na auditoria preparada pelo tribunal de contas. Procurados, nenhum deles quis se pronunciar ou retornou os contatos do Congresso em Foco. A assessoria do Senado diz que, no passado e hoje em dia, sempre cumpriu a lei: “Se tinha alguém ganhando acima do teto, isso não caracteriza nenhuma ilegalidade”.
De acordo com a auditoria do TCU, a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, recebeu R$ 27.083,87 em agosto de 2009, quase R$ 2.600 a mais do que o subsídio de ministro do Supremo à época. Na função desde 2007, Cláudia Lyra é sucessora de Raimundo Carreiro, que se tornou ministro do Tribunal de Contas da União naquele ano e hoje é exatamente o relator dos processos que tratam das auditorias nas folhas de pagamento do Senado, da Câmara e do Poder Executivo.
Em dezembro do ano passado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), definiu Cláudia Lyra como “o anjo bom” dos parlamentares da Casa. Na ocasião, o senador lhe entregou a Comenda da Ordem do Congresso Nacional. O Congresso em Foco deixou recados no gabinete de Cláudia Lyra e em seu celular ontem (17), mas ela não retornou a nenhum deles.
Primeira mulher
O relatório de fiscalização 629/09 do TCU aponta que a diretora-geral da Casa, Doris Marize Peixoto, recebeu R$ 27.215,65 de salário, o que representou um pagamento acima do teto do funcionalismo à época de mais de R$ 2.700. Doris é ex-assessora da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), hoje governadora do Maranhão. Em fevereiro deste ano, tornou-se a primeira mulher na história do Senado a assumir o cargo de diretora-geral.
O Congresso em Foco deixou recado em seu gabinete ontem, mas suas auxiliares recomendaram procurar a assessoria do Senado. A assessoria disse que não poderia falar em nome de Doris como funcionária, mas apenas como diretora-geral.
O ex-diretor geral Haroldo Tajra deixou o posto no início deste ano, quando passou o bastão a Doris. Agora, ele se dedica ao Interlegis, um programa de modernização tecnológica. Em agosto de 2009, Tajra recebeu R$ 27.538,62 brutos, ou R$ 3 mil a mais do que um ministro do STF ganhava à época. Procurado em seu gabinete ontem, Tajra não quis se pronunciar e pediu que a assessoria do Senado fosse questionada. A assessoria da Casa afirmou que não fala em nome dos funcionários.
Mansão
Depois de dirigir o Senado por 14 anos, o ex-diretor Agaciel Maia perdeu o cargo no início de 2009, quando se descobriu que ele morava em uma mansão de R$ 5 milhões não declarada em seu imposto de renda. Em agosto de 2009, ele já estava no ostracismo, sem a função comissionada de diretor, e fora da listagem do TCU.
Entretanto, sua mulher, Sânzia Maia, aparece naquele mês recebendo R$ 24.630,68 mensais, pouco mais de R$ 100 acima do teto do funcionalismo. Ontem à tarde, ela esteve no gabinete do marido, que hoje é deputado distrital em Brasília pelo PTC, mas não retornou os contatos deixados na Câmara Legislativa do Distrito Federal e em seu celular.
Sempre na lei
A assessoria do Senado afirmou ao site que, hoje e no passado, a Casa sempre atuou de acordo com a legislação vigente e com interpretação das leis. Desde julho, o Senado cumpre liminar judicial da 9ª Vara Federal de Brasília que determinou que os salários acima do teto sejam cortados, incluindo-se aposentadorias, funções comissionadas e bônus por participação em comissões.
“Há uma nova interpretação da Justiça. Em nenhum momento cometemos ilegalidades. O Senado sempre cumpriu a lei”, disse a assessoria.
