Cada parlamentar custa R$ 139 mil por mês aos cofres públicos

A democracia brasileira não tem preço, mas um levantamento realizado pelo Contas Abertas mostra qual é o custo de um deputado federal e de um senador aos cofres públicos em meio à série de escândalos que assombra o Congresso Nacional. A conta desembolsada pela Câmara para pagar as despesas diretamente relacionadas a cada deputado chega a R$ 108,6 mil por mês, incluindo o salário e os benefícios concedidos, totalizando quase R$ 1,3 milhão em um ano. Já no Senado, cada senador tem um custo mensal de R$ 168,8 mil, também incluindo o vencimento e as regalias existentes, o que contabiliza R$ 2 milhões por ano. Com isso, cada parlamentar da Câmara e do Senado recebe mensalmente, em média, R$ 138,7 mil. O cálculo dos parlamentares não inclui despesas médicas.

A soma engloba o salário e a estrutura direta a que o parlamentar tem direito. Cada deputado federal e senador recebem R$ 16,5 mil por mês. Além do 13º salário, o parlamentar recebe ainda o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, correspondendo ao 14º e ao 15º salário. Os parlamentares também contam com a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil destinada ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, alimentação e despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. A Câmara e o Senado disponibilizam em seu portais na Internet a prestação de contas de verbas indenizatórias utilizadas. O parlamentar é obrigado a apresentar nota fiscal com os gastos para obter o ressarcimento.

Deputados

Além do vencimento e da verba indenizatória, cada um dos 513 deputados tem direito a verba de gabinete no valor de R$ 60 mil, destinada ao pagamento dos funcionários. Cada deputado pode empregar de cinco a 25 funcionários no gabinete. Eles também recebem o auxílio-moradia (R$ 3 mil). A quantia é destinada aos que não moram em apartamentos funcionais em Brasília. O deputado deve comprovar o gasto com notas de hotéis ou imóveis que tenha alugado. A taxa de ocupação dos imóveis funcionais da Câmara girava em torno de 50% no começo de 2008. No ano passado, por exemplo, a Casa gastou R$ 8,1 milhões com reparos e conservação dos imóveis.

Na conta dos deputados há também despesas mensais com caixa postal e telefônica, que pode chegar ao valor máximo de R$ 4,2 mil por mês. Isso sem contar com a cota de passagens aéreas, que varia de R$ 3,8 mil a R$ 15 mil dependendo do estado de origem do deputado. Por fim, o parlamentar ainda tem o limite de R$ 6 mil por ano, ou R$ 500 por mês, para gastar com impressões em gráficas. Clique aqui para ver tabela com o custo mensal de um deputado.

Senadores

Os privilégios dos 81 senadores são ainda maiores do que os dos deputados. Cada senador tem direito de contratar seis assessores parlamentares e cinco técnicos, que recebem salários de R$ 8 mil e R$ 6,8 mil, respectivamente. A conta dos parlamentares também inclui o auxílio-moradia, no valor de R$ 3,8 mil, quando solicitado pelo congressista.

Há ainda despesas mensais com caixa postal e telefônica, que contabilizam R$ 32,5 mil – média relativa ao tamanho da população do estado de origem do parlamentar (máximo valor para São Paulo – R$ 60 mil, e mínimo para o Amapá – R$ 4 mil por mês) – mais R$ 500 mensais de teto para gastos com telefone residencial. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos.

Há também a cota de passagens aéreas, que varia entre R$ 9 mil e R$ 25 mil. Os parlamentares podem usar quatro passagens, ida e volta, de Brasília para a unidade federativa de origem. Já o limite de gastos com impressões é de R$ 8,5 mil por ano (R$ 708 por mês) para produzir material estritamente relativo à atividade parlamentar na gráfica do Senado.

Os senadores ainda têm direito a cobrir gastos com combustível e um carro à disposição com motorista, que pode ser usado de segunda a sexta-feira. Com isso, existe uma cota diária de combustível fixada em 25 litros de gasolina, o que contabiliza cerca de R$ 1,3 mil por mês. Clique aqui para ver tabela com o custo mensal de um senador.

Fonte: Contas Abertas