Câmara: Capacete consegue liminar e mantém cadeira na Casa
Por conta de liminar, Capacete continua com sua cadeira na Câmara.
A defesa de José Expedito Capacete (PDT) conseguiu uma liminar na Justiça que impede que o vereador perca a cadeira na Câmara de Marília. No final do mês passado, uma decisão do juiz eleitoral condenou o candidato a vereador Domingos Alcalde (PMN) à cassação do registro e multa de R$ 53.205,00 por compra de votos na eleição de 2012. A decisão retiraria o mandato de vereador.
A partir dessa liminar obtida por Capacete, que defendeu a manutenção dos votos para a legenda, a decisão da Justiça Eleitoral em Marília fica suspensa até o julgamento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Para o advogado de Capacete, Alysson Alex Souza e Souza, o novo posicionamento judicial deve ser mantido nas instâncias superiores.
“O TRE já se manifestou neste sentido de manter os votos no partido e estamos confiantes de que este posicionamento será preservado. Com isso, acabaria a especulação de que Capacete poderia perder a cadeira na Câmara de Marília”, afirmou o advogado.
Com a decisão na Justiça Eleitoral em Marília, uma possível retotalização de votos das eleições de 2012 alteraria a composição da Câmara, podendo beneficiar candidatos como José Carlos Albuquerque (PPS) e Carlos Eduardo Gimenes (DEM). Isso geraria a terceira mudança na Casa de Leis desde a posse dos vereadores no início do ano passado.
Outra situação seria a da possível retotalização de votos de Yoshio Takaoka (da coligação PSB/PSC), que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por conta da retotalização de votos de Alcalde e também de Takaoka ainda não seria possível saber quem poderia ser beneficiado.
Takaoka foi presidente da Câmara no biênio 2011-2012 e chegou a tomar posse como vereador na atual legislatura, mas teve de deixar o Legislativo após ser cassado por compra de votos. Também Alcalde, de acordo com a denúncia, teria oferecido R$ 100 para mais de 500 pessoas votarem e conseguirem votos para ele na eleição de 2012. Os cheques foram compensados na conta do denunciado entre os dias 1º e 30 de outubro de 2012, ou seja, antes e depois do pleito municipal.
Fonte: Jornal da Manhã
