Câmara de Marília não deverá apurar caso de vereador com falso diploma
A Câmara de Vereadores de Marília não pretende, por enquanto, abrir sindicância para apurar a conduta do vereador José Ferreira de Menezes Filho. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostos 293 crimes, a maioria por ter assinado plantas de obras de engenharia sem ter registro profissional. A Polícia Federal apontou que o documento é falso.
O presidente do Legislativo, Luiz Eduardo Nardi, disse que nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito será formada neste momento. “A Câmara vai aguardar o desdobramento, mas lembrando de que não se trata de atividade do parlamentar dentro desta casa. Nossa atitude é de expectativa e acompanhamento dos fatos”.
Foi com um diploma de conclusão de curso de Engenharia em uma faculdade da capital, com data de 1º de julho de 2009, que o vereador José Menezes Filho tentou provar na Polícia Federal que tinha habilitação para assinar 292 plantas de obras em Marília, entre outro de 2009 a junho de 2011. “A universidade negou ter expedido o diploma e que José Menezes não fez o curso naquela instituição. Não temos mais nenhuma dúvida de que o diploma é falso. O Ministério Público entrou com a denúncia agora e, eventualmente, em uma condenação, ele poderá pegar de dois a seis anos de reclusão”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Anilton Roberto Turibio.
José Ferreira de Menezes Filho foi denunciado pelo Ministério Público Federal por exercício irregular da profissão, falsidade ideológica e por uso de documento falso. Ele teria apresentado o falso diploma para conseguir o registro no conselho regional de engenharia e arquitetura que deu a ele o direito de exercer a profissão.
O vereador foi reeleito no ano passado com 2.192 votos. Ele está na terceira gestão do parlamentar. Em janeiro, quando foi diplomado na Câmara, ele não se apresentou como engenheiro e, sim, empresário.
Além de o vereador ser denunciado pela prática de 293 crimes, o Ministério Público e o Crea solicitaram para a prefeitura de Marília uma verificação detalhada de todas as obras que ele assinou como engenheiro. Isso para saber se as construções oferecem riscos de estrutura.
O Ministério Público vai encaminhar o caso para a Justiça Federal. O vereador José Menezes disse por telefone que entrou com ação na Justiça contra o Crea e a faculdade da capital, onde ela afirma que teria concluído o curso, iniciado em Marília.
