Carnaval: Prefeitura aumenta gastos. MATRA fiscalizará despesas
A Prefeitura de Marília vai gastar este ano com o carnaval R$ 286.350,00, tanto com o repasse para as escolas de samba como também para contratação de serviços de camarote, gradil e de som. Em 2008, o valor foi de R$ 277.000,00 (R$ 9.350,00 a menos que em 2009), conforme as atas das licitações. O que chamou a atenção da diretoria da MATRA – Marília Transparente- foi a locação de camarotes: este ano a Prefeitura está gastando R$ 80.500,00 para 50 camarotes, sendo que em 2008 o valor gasto foi de R$ 60.500,00 para um total de 60 camarotes. Portanto, serão R$ 20.000,00 a mais, apesar de reduzir a quantidade de camarotes. Nas duas licitações venceu a mesma empresa. A MATRA pretende fiscalizar todos os gastos, analisando principalmente as notas fiscais de despesas.
A secretária municipal de Cultura, Iara Pauli, informou que os gastos com o carnaval são definidos pela Secretaria de Planejamento Econômico e pelo Gabinete e estão previstos em dotações orçamentárias. Ela defendeu os investimentos, uma vez que Marília tem essa tradição carnavalesca. Além disso, garante que exige das escolas a prestação de contas, seguindo as normas do Tribunal de Contas do Estado. Quanto à possibilidade de uma parceria público-privada na execução de serviços, como som e camarotes (poderiam ser explorados por empresas, sem a necessidade de a Prefeitura gastar recursos públicos), a Secretária de Cultura alegou que até hoje nunca houve interesse da iniciativa privada. Dessa forma, a Prefeitura precisa contratar essas empresas.
A MATRA não é contra a realização do carnaval, mas entende que esses gastos precisam ser mais bem avaliados, tanto na questão de prioridade como também na possibilidade de haver uma parceria com a iniciativa privada, para redução de custos e que a referida verba da Secretaria Municipal da Cultura possa ser empregada em outros eventos culturais.
Aumento de gastos
O pregão presencial para locação camarotes, gradil e fechamento, por exemplo, terá um gasto a mais de vinte mil reais em relação ao ano passado e mesmo reduzindo o número de camarotes. Das três participantes, venceu a empresa “Irmãos Caetano Produções, Comércio e Locações de Estruturas Metálicas Ltda”, pelo valor de R$ 80.500,00. Em 2008, esta mesma empresa venceu a licitação da Prefeitura pelo valor de R$ 60.500,00 e para a colocação de 60 camarotes. Desta vez, a Prefeitura exigiu 1.300 metros de gradil (ano passado foram 1.200), mas diminuiu dez camarotes. No caso da locação do serviço de som, a empresa vencedora da licitação (“Art Promoções e Eventos Assis Ltda”, da cidade de Assis), que também já havia sido contratada em 2008, reduziu o valor dos serviços para R$ 46.600,00. No ano passado recebeu R$ 59.000,00 para cumprir as mesmas exigências previstas no edital de licitação.
A diretoria da MATRA reafirma que gastos como esses poderiam ser melhor discutidos, como forma de reduzir despesas para o Município. É o caso da locação de camarotes: a Prefeitura manteve o mesmo valor de venda do ano passado (R$ 150,00 por camarote) e, dessa forma terá retorno de somente R$ 7.500,00, ou seja, nem 10% do total. No ano passado tinha uma expectativa de receita de somente nove mil reais.
O ideal seria buscar apoio da iniciativa privada, ou seja, em vez de locar os serviços de som e dos camarotes, as licitações poderiam prever a exploração de tais serviços pela iniciativa privada. Dessa forma, as empresas vencedoras é que buscariam patrocínios (no caso do som) e também a venda ao público dos camarotes.
A MATRA anunciou que pretende fiscalizar todos os gastos com o carnaval, inclusive as notas fiscais apresentadas pelas escolas de samba para comprovação das despesas. Cada uma delas (são três) está recebendo R$ 45.500,00, enquanto que a única escola do segundo grupo tem direito a R$ 22.750,00. Portanto, somente com as quatro escolas de samba serão gastos R$ 159.250,00. Sem levar em conta horas extras com funcionários, combustível dos veículos de apoio e despesas com alimentação, o carnaval/2009 será uma festa que vai custar este ano R$ 286.350,00, o que daria para comprar 8.348 cestas básicas. 
