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Cartilha prega transparência para doações

01 de setembro de 2010 - 00:00

Empresas que procuram incorporar a responsabilidade social em suas estratégias de negócios devem adotar políticas claras e transparentes em relação às doações para as campanhas eleitorais.

E a decisão de doar -ou seja, de influenciar o processo eleitoral- deve levar em conta o alinhamento da empresa às propostas de candidatos e partidos, não o benefício individual em caso de vitória nas eleições.

Essas são algumas das recomendações da cartilha "A Responsabilidade Social das Empresas no Processo Eleitoral", edição 2010, produzida pelo Instituto Ethos e pela Transparency International com o objetivo de ajudar as empresas no relacionamento com um público de interesse que aparece somente a cada dois anos: candidatos e partidos em busca de recursos para as campanhas.

Nos países em que o grosso do financiamento nas eleições vem do setor privado, caso do Brasil, essa relação se torna muito complexa.

Nas eleições nacionais de 2006, por exemplo, os candidatos declararam o total de R$ 1,8 bilhão arrecadado do setor privado, ante pouco mais de R$ 148 milhões distribuídos naquele ano aos partidos com os recursos do Fundo Partidário, de origem pública. Uma proporção que tende a se manter nas eleições deste ano.

Outro dado relevante se refere ao peso das grandes corporações. Nas eleições de 2006 e 2008, cerca de 10% das doações privadas (do total de R$ 4,6 bilhões) vieram de apenas 486 empresas.

Desse grupo, as dez maiores doadoras fizeram contribuições com valores entre R$ 6 milhões e R$ 23 milhões cada uma. Os números indicam um alto grau de concentração no financiamento eleitoral brasileiro, sobretudo nas eleições presidenciais.

CLAREZA

"A responsabilidade das empresas no processo eleitoral é muito grande no Brasil. E aquelas que se declaram socialmente responsáveis têm de deixar claro para a sociedade qual é a sua política de doação, os motivos e as informações relacionadas", defende o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew.

Uma opção que tem atraído grande número de empresas é adotar como política a não doação de recursos.

A cartilha revela que mais da metade (52,4%) das mil maiores empresas do país seguiu esse caminho no ciclo eleitoral de 2006 e 2008, representando universo de 536 companhias. O dado surpreendeu os pesquisadores.

"O que vemos ali é uma tendência sólida de empresas decidindo adotar como política a não doação de recursos para campanhas eleitorais", aponta Bruno Speck, professor de ciência política da Unicamp e um dos responsáveis pela cartilha.

Em sua opinião, independentemente de doar ou não, o que realmente importa é que as empresas assumam uma posição proativa em relação ao tema. "E que façam isso de maneira transparente, o que infelizmente nem sempre acontece", completa.

COMO FINANCIAR COM TRANSPARÊNCIA

1 Cumprir a legislação, especificamente em relação à transparência, e não buscar vantagens indevidas.

2 Não apoiar partidos ou candidatos com histórico de corrupção.

3 Definir e tornar pública a atitude da empresa quanto ao financiamento político.

4 Identificar vulnerabilidades do financiamento e estimular projetos de reforma.

5 Cobrar do candidato apoiado propostas claras e metas quantificadas, especialmente para políticas sociais e ambientais.


Fonte – ANDRÉ PALHANO

 

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