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Castelo: Edmar Moreira multiplica ações contra imprensa

17 de setembro de 2009 - 00:00

Depois de frequentar as capas de jornais e revistas pela bizarrice de ser dono de um castelo medieval de R$ 25 milhões no interior de Minas Gerais, o deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) escolheu a Justiça como campo de batalha para revidar as críticas. Reportagens que vinculavam a propriedade e a fortuna do parlamentar a esquemas de corrupção, uso irregular de verbas indenizatórias de gabinete e apropriação de contribuições previdenciárias de funcionários são alvo de processos por danos morais. São 44 ações contra 14 veículos e 38 jornalistas e apresentadores de televisão. Outras sete ações podem ser ajuizadas a qualquer momento. O Judiciário analisou o mérito de dois pedidos, por enquanto: um foi considerado improcedente e o outro, julgado à revelia, concedeu a indenização.

 A estratégia para as ações é a marcação cerrada. Reportagens que insinuem corrupção ou que tenham expressões como “o dono do castelo” são os principais alvos. “Deboche, chacota, referências à família e comentários que envolvam o lado pessoal avançam sobre a liberdade de informar e ferem a honra. Não se pode dizer que o Conselho de Ética [da Câmara dos Deputados] errou em absolvê-lo porque ele cometeu ilegalidades”, afirma Sérgio Augusto Santos Rodrigues, advogado de Edmar e autor da maioria das ações. “Ele nem mesmo é dono do castelo, que desde 1993 pertence aos dois filhos”, diz.
 
Para fazer os pedidos de indenização, uma equipe do advogado acompanha diariamente o que diz a mídia sobre o deputado, e seleciona as reportagens candidatas a processo. “Deixamos de entrar com ações em mais de duzentos casos. Há situações em que o caráter é lúdico, como charges, por exemplo, que não atingem a imagem”, explica Rodrigues. “Quarenta ações é pouco comparado com o volume de publicações”. Dos veículos processados por Rodrigues, só o jornal Estado de Minas, de quem o advogado é colunista, ficou de fora. Um segundo escritório de advocacia ficou encarregado da tarefa.
 
Embora as ações tenham sido ajuizadas em Belo Horizonte contra boa parte dos veículos, o advogado garante que não se trata de uma desforra judicial orquestrada e que os ajuizamentos não são padronizados. “Cada caso é um caso, porque cada reportagem é um motivo diferente de pedir”, diz. Apesar disso, o jornal Estado de Minas, o mais acionado, pediu à Justiça que as ações sejam distribuídas ao mesmo juiz por tratarem do mesmo assunto e terem sido ajuizadas pelo mesmo autor. Segundo a advogada do jornal, Ana Cláudia Martins, do Escritório de Advocacia Procópio de Carvalho, as sucessivas manchetes “refletem o desenrolar do mesmo assunto” e, por isso, as ações deveriam ser extintas ou pelo menos analisadas em conjunto.
 
Fonte: Consultor Jurídico

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