Notícias

Busca

MATRA

CCJ cumpre acordo e adia votação para escolha de Toffoli

23 de setembro de 2009 - 00:00

Como havia sido acertado anteriormente, os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiaram nesta quarta-feira (23) a votação do relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de não afirmar se é a favor ou contra a indicação do nome de Toffoli, em seu relatório, Dornelles sinaliza que, conforme documentação apresentada pelo próprio, o ministro preenche os requisitos necessários para ocupar uma cadeira na Suprema Corte.

Como a votação entre os senadores para a escolha do nome é secreta, o documento não pode fazer qualquer juízo de valor para não configurar uma tentativa de indicar como os parlamentares devem votar na hora da escolha.

– O indicado também apresentou argumentação escrita em que declina razões pelas quais entende ter experiência profissional, formação técnica adequada, afinidade intelectual e moral para o exercício do cargo que se trata – diz o relatório do senador.

No documento de seis páginas, Dornelles relata todo o currículo de Toffoli e ressalta o histórico jurídico dele. Com o pedido de vistas de hoje, os senadores terão o prazo de uma semana para analisar o relatório, até o próximo dia 30, quando Toffoli será sabatinado pelos senadores da CCJ.

Se seu nome for aprovado pela comissão, ainda terá que passar pelo Plenário do Senado, onde será preciso o voto favorável de pelo menos 41 senadores. O nome de Toffoli enfrenta resistências principalmente de parlamentares da oposição, por causa de sua ligação com o PT. Toffoli foi advogado do presidente Lula nas disputas eleitorais de 1998, 2002 e 2006, além de ter prestado assessoria ao PT em diversas ocasiões.

Fonte: Jornal do Brasil

Comentários

Mais vistos