Cerca de 130 processos devem ir à conciliação
As varas cíveis do Fórum de Marília; com exceção da 5ª Vara Cível; e o Juizado Especial Cível participam nos dias 7, 9, 10 e 11 da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. As partes interessadas puderam se inscrevem através do site do Tribunal de Justiça até o dia 11 de outubro. O objetivo da iniciativa é difundir meios alternativos para a solução dos litígios.
A previsão é que no período cerca de 130 processos já ajuizados, em andamento na primeira ou na segunda instância sejam julgados. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vão poder passar pelo crivo da conciliação conflitos de competência dos Juizados Especiais Cíveis, causas cíveis em geral (consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículo, etc.), e ainda de direito de família. Em Marília, a 1ª e 2ª Varas da Família, não receberam inscrições para a Semana de Conciliação. A conciliação tem como objetivo a tentativa de acordo amigável entre as partes, antes do ajuizamento da ação ou durante um processo judicial, para as questões cíveis que versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, questões de família e envolvendo infância e juventude.
Na 1ª Vara Cível, sete processos foram inscritos para a conciliação; a maioria referente a direito patrimonial; na 2ª Vara Cível, apenas um processo foi inscrito, referente a débito com a CPFL; na 3ª Vara foram inscritos em média 30 processos em ações diversas e na 4ª Vara Cível, 13 processos em andamento devem participar pela conciliação. A 4ª Vara é a única que já realiza audiências de conciliação durante o ano todo. Já, no Juizado Especial Cível 130 ações em andamento vão para audiência.
Durante a Semana de Conciliação todas as audiências deverão estar voltadas para a celebração de acordos. Além disso, todos os prazos processuais e o atendimento ao público nas Secretarias das Varas do Trabalho, nas Turmas e Seções Especializadas do Tribunal e na Secretaria de Apoio Judiciário ficam suspensos durante a Semana de Conciliação, permanecendo os servidores designados para prestar auxílio à conciliação e aos procedimentos a ela atinentes, exceção feita ao atendimento de pedidos de urgência ou que possam configurar perecimento de direito.
Fonte: Jornal da Manhã
