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CGU protagoniza cooperação com governo paraguaio na área de prevenção e combate da corrupção

11 de novembro de 2011 - 12:11

Uma missão da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), formada por representantes de vários órgãos brasileiros, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Controladoria-Geral da União (CGU), esteve com autoridades do governo do Paraguai para colaborar com a execução do Programa Nacional Integrado (PNI) de Fortalecimento do Estado de Direito, Segurança e Justiça no Paraguai, concebido juntamente com o Escritório sobre Drogas e Crimes das Nações Unidas (UNODC).

Com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), a ideia é trabalhar um programa de combate ao crime organizado, a lavagem de dinheiro e a corrupção – ações prioritárias para os dois países. O projeto será desenvolvido entre 2011 e 2014.

A CGU fez parte da missão, que ocorreu entre 17 e 21 de outubro, com a incumbência de apoiar o resultado 5 do PNI, que trata do fortalecimento do regime legal e institucional de combate à corrupção na administração pública por meio de maior adesão aos padrões internacionais. A iniciativa também compreende a capacitação e troca de experiência com três órgãos paraguaios como contra-parte: Direção Nacional de Integridade, Auditoria-Geral do Poder Executivo e Controladoria-Geral da República.

"Ao atuar nessa cooperação com o governo paraguaio, a CGU reforça seu posicionamento de órgão de referência internacional no Combate da Corrupção, compartilhando os conhecimentos amadurecidos em suas iniciativas exitosas, bem como abre novas fronteiras integração com os países envolvidos na estratégia nacional de Cooperação Sul-Sul, que devem impulsionar ainda mais esse intercâmbio de experiências", afirmou o secretário de Prevenção da Corrupção e de Informações Estratégicas, Mário Vinícius Spinelli.

Oficinas de capacitação

Os representantes técnicos dos órgãos paraguaios serão recebidos pela CGU a partir de março de 2012 para conhecerem as atividades da CGU in loco e participar de oficinas de capacitação em que serão abordados os seguintes tópicos:

• Estratégicas de implementação dos requisitos das convenções internacionais contra a corrupção, em especial nas áreas de transparência, governo aberto, relacionamento com o setor privado, sistemas de ouvidorias.

• Iniciativas e técnicas de controle interno voltadas para avaliação de programas de governo nas áreas de programas sociais, infraestrutura e obras públicas em prol do fortalecimento da gestão.

• Técnicas de inteligência investigativa de verificação de enriquecimento ilícito e as iniciativas conduzidas pelo Observatório da Despesa Pública (ODP).

Fonte: CGU

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