Notícias

Busca

MATRA

CGU vai apuras irregularidades em contratos do Minha Casa, Minha Vida

16 de abril de 2013 - 13:36

A Controladoria Geral da União (CGU) deve começar na terça-feira uma auditoria para apurar supostas irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida, conforme denúncia divulgada pelo GLOBO no domingo. A investigação foi acertada numa reunião nesta segunda-feira entre o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o secretário-executivo da controladoria, Carlos Higino. A CGU também vai abrir uma sindicância conjunta com o Ministério das Cidades para apurar se há envolvimento de servidores da instituição nas supostas fraudes.

A controladoria deve centrar a investigação em procedimentos e contratos do Minha Casa Minha Vida destinado a moradores de cidades de até 50 mil habitantes, a chamada modalidade pública. Um dos focos da apuração é a RCA Assessoria, empresa formada por ex-servidores do Ministério das Cidades. Donos da empresa teriam criado empresas de fachada para controlar parte da distribuição do financiamento e dos contratos do programa. Entres os sócios da RCA está Daniel Nolasco, que até 2008 era funcionário do Ministério das Cidades. Nolasco é filiado ao PCdoB.

Aloysio Nunes quer investigação do TCU

A oposição também reagiu no Senado às denúncias sobre o esquema que usa empresas de fachada por ex-servidores. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para que o ministro da pasta, Aguinaldo Ribeiro, preste esclarecimentos sobre os fatos. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou um requerimento para verificar, por intermédio de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), a legalidade das empresas que operam no programa, bem como os resultados da aplicação desses recursos.

— O noticiário de fim de semana trouxe o registro de um vício, que é a utilização do sonho da casa própria, por parte de pessoas inescrupulosas, algumas das quais aninhadas, hoje, ou ainda recentemente aninhadas no governo, para ganhar dinheiro ilicitamente. É um esquema ao mesmo tempo audacioso e grosseiro — acusou Aloysio.

O senador citou ainda o fato de a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, apontada como sede do esquema, ter entre os sócios ex-servidores do Ministério das Cidades: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional até 2008 e filiado ao PCdoB; o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos; e Carlos Roberto de Luna. Um ex-sócio da empresa afirma que a RCA, ao mesmo tempo, representa os agentes financeiros, toca as construções e é responsável pelas medições e fiscalizações.

— Temos, inclusive, que preservar o programa do loteamento político, porque na reportagem citada há claramente menção ao fato de que alguém colocado como um agente de um determinado partido político, no caso o PCdoB, estava lá exatamente à frente dessa operação. Creio que o Tribunal de Contas está aí para isso e nós vamos acioná-lo — afirmou o senador.

Álvaro Dias afirmou na tribuna que visitou, durante o fim de semana, um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida, na cidade de Londrina, no norte do Paraná, e apontou que existem irregularidades na construção, como rachaduras, falta de esgoto, bueiros entupidos, falta de posto de saúde, escola ou creche nas proximidades. De acordo com o senador, além da denúncia de fraude, há má qualidade na execução das obras do programa.

— Há que se impor rigor maior na liberação dos recursos para a construção dessas moradias. A realização do sonho da casa própria não pode se tornar um pesadelo. O que constatei em Londrina não é um fato isolado. Certamente se repete em muitas partes do Brasil, em muitas cidades. A sensação que se dissemina é que a cultura da transgressão ganhou contornos preocupantes em nosso país. A primeira indagação que deve ser apresentada ao ministro é se não há nenhum mecanismo de fiscalização e controle no próprio ministério. O governo possui mecanismos de fiscalização e controle, mas demonstram ineficácia visível. Em nenhum dos escândalos que foram anunciados pela imprensa do país, notou-se a presença de qualquer mecanismo de controle e fiscalização do governo — apontou o senador.

O líder do DEM, José Agripino (DEM–RN), sugeriu que o Ministério Público seja acionado para investigar o esquema.

— Vou propor ao meu partido que entremos com uma ação. Porque o Minha Casa Minha Vida é recurso federal. Que se entregue ao Ministério Público Federal a investigação deste fato denunciado, porque ele é gravíssimo — pontuou.

Fonte: O Globo

Comentários

Mais vistos