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Choque de desordem na busca por votos

13 de setembro de 2010 - 00:00

Por Elenilce Bottari

Ex-secretário da Ordem Pública do Rio, o candidato a deputado estadual Rodrigo Bethlem (PMDB) precisa promover um verdadeiro choque de ordem em sua campanha nas ruas, segundo parecer da Fiscalização Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral.

A legislação para as eleições proíbe a propaganda em árvores e jardins, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. No entanto, a campanha de Bethlem espalhou cartazes e cavaletes pelos canteiros de bairros da cidade, e inclusive em acessos de túneis, como o Rebouças e o Santa Bárbara.

Como a campanha de Bethlem defende a continuação do "Choque de Ordem", ele próprio se tornou alvo das denúncias dos eleitores que quer conquistar.

O TRE-RJ já recebeu dezenas de disque-denúncias informando a localização de seus cavaletes, que resultaram na apreensão de 135 placas. Só ontem, mais cinco cartazes foram recolhidos no gramado do Parque do Flamengo.

"Para mim, canteiros de avenidas não são jardins" Mas Bethlem diz que não mudou de postura.

– Para mim, canteiros de avenidas não são jardins. Fiz uma consulta a meu advogado no início da campanha sobre o que eu podia ou não fazer, e não havia qualquer restrição contra canteiros. Vou fazer uma nova consulta ao próprio TRE e, se for proibido, vou mandar retirar – afirmou o candidato.

Indagado se a colocação de placas em canteiros e nos acessos de túneis e viadutos também não agredia a legislação municipal, pela qual ele, como secretário, era encarregado de zelar, Bethlem defendeu a sua candidatura: – A legislação municipal proíbe inclusive qualquer tipo de panfletagem. Assim, porque eu fui secretário de Ordem Pública, não posso fazer campanha? Durante o período eleitoral, a lei que vale para a propaganda é federal. Vale, aliás, para todos os candidatos – afirmou Bethlem, sexto colocado no ranking dos candidatos com placas apreendidas, perdendo apenas para a família Picciani (Jorge, Leonardo, Rafael,

nesta ordem) e para os deputados Domingos Brazão e Pedro Paulo.

Além de propaganda em gramados, a fiscalização apreendeu ainda placas na Zona Oeste, afixadas em postes e árvores.

Os leitores do GLOBO também vêm denunciando a campanha do candidato, enviando inclusive fotos para a seção Eu nas Eleições. Foi o caso do leitor Luiz Niemeyer, que flagrou um carro da campanha do ex-secretário estacionado em fila dupla para descarregar material de campanha.

Já o internauta Rodrigo Lopes reclama da desordem provocada por cabos eleitorais do candidato, nas ruas do Flamengo.

Com eleições mais próximas, aumentam irregularidades Ontem, O GLOBO percorreu ruas de Catumbi, Flamengo, Laranjeiras, Botafogo, Lagoa, São Conrado e Barra da Tijuca, encontrando placas de Bethlem em canteiros de vias como Parque do Flamengo, Praia de Botafogo, a Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa, a Praça Sibelius e a Avenida das Américas.

Da mesma forma que Bethlem, vários candidatos, como Júlio Lopes, Picciani, Marcelo Itagiba, Marcelo Crivella, Georgette Vidor, Romário e Bebeto, entre outros, também tinham placas espalhadas por canteiros, principalmente na Barra da Tijuca.

Segundo o coordenador da Fiscalização, juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, as apreensões são diárias.

– Com a aproximação das eleições e a partir das pesquisas, eles aumentam a campanha nas ruas e acabam cometendo mais irregularidades.

Segundo o juiz, a lei é clara sobre o que se pode fazer.

– É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. E isso vale para o horário entre 6h e 22h. Fora desse horário, a propaganda tem que ser retirada – alertou o magistrado.

Segundo Carvalho Filho, a Fiscalização vem realizando também operações noturnas para tentar coibir os excessos.

Líder em peças recolhidas, Picciani culpa aliados Líder absoluto das apreensões de placas e cartazes, o deputado Jorge Picciani, que concorre ao Senado pelo PMDB, teve 220 placas apreendidas.

Seu filho mais velho, Leonardo Picciani, que concorre ao cargo de deputado federal, coleciona 163 apreensões, seguido do irmão Rafael, candidato a deputado estadual, com 163. Depois deles, lidera o ranking o deputado Domingos Brazão, com 155 placas, e o ex-chefe de gabinete de Eduardo Paes, o deputado Pedro Paulo, com 142 placas.

A assessoria jurídica de Jorge Picciani informou que o numero de notificações recebidas tem a ver com o grande número de candidatos, de vários partidos, que os apoiam: "Só na coligação são 16 legendas aliadas às candidaturas de Picciani, Leonardo e Rafael.

Vários desses aliados têm com eles materiais em conjunto.

E, na maioria das vezes, é responsabilidade dos aliados colocar o material na rua." Ainda segundo a assessoria, a orientação das coordenações das campanhas é que seja respeitada a lei eleitoral e só se utilizem locais autorizados. "Sempre que notificados ou avisados de eventuais problemas, a ordem é providenciar imediatamente a sua retirada", conclui a nota.

 

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