Notícias

Busca

MATRA

Cobrança abusiva do IPTU será devolvida aos contribuintes em Marília

01 de agosto de 2011 - 15:21
Um assunto polêmico em Marília: o IPTU. A cobrança que foi abusiva, porque incluía taxas de outros serviços nos carnês vai ser devolvida aos contribuintes. A queda de braço entre a prefeitura e a justiça levou 5 anos. Agora não cabe mais recurso. O dinheiro vai voltar para as mãos dos moradores. O maior número de ações partiu do sindicato dos aposentados. 

Mas, a novela não parou por aí. No começo deste ano, como o Tem Notícias mostrou mais de 10 mil moradores receberam o carnê do IPTU com reajustes de até 1000%. A prefeitura queria compensar uma defasagem de 5 anos sem que fosse aprovada a revisão dos imóveis na cidade. O caso foi parar na justiça, que suspendeu a cobrança. 

Foi então que a prefeitura decidiu usar a planta genérica do município iniciada em 2009, projeto que custou aos cofres públicos quase R$2 milhões. A cidade foi mapeada e mais de noventa mil imóveis foram fotografados. Até agora o estudo apontou um aumento de 50% de área construída e revelou que 15% dos terrenos declarados à prefeitura estão com edificações, mas o valor do IPTU não foi corrigido. Já foram feitas duas audiência públicas para discutir a atualização do IPTU a partir da planta genérica. Cobrança que a prefeitura pretende aplicar já no ano que vem.   

A promessa é reduzir a alíquota, mas os moradores estão desconfiados. Tanto, que entidades de classe se mobilizaram no último sábado para que a população compareça em massa à última audiência sobre a planta genérica, marcada para o dia 25 deste mês. Mais de seis mil comunicados foram distribuídos no centro da cidade. 

A alíquota do imposto atualmente é de 1,85% sobre o valor venal dos imóveis prediais e 3,80% para terrenos. De acordo com o representante da prefeitura, Wilian Marcheti, com o novo mapeamento, o imposto ficaria abaixo de 1%. Quem viveu o histórico de cobranças abusivas da administração pública custa a acreditar nessa promessa.

Fonte: Da Redação / TV Tem

Veja vídeo da reportagem

 

Comentários

Mais vistos