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Cofres Públicos: Repasses federais crescem 16% em 2011

26 de janeiro de 2012 - 13:01

Balanço do Ministério da Fazenda revela que os repasses de impostos do Governo Federal aos cofres públicos de Marília cresceram 16% no ano passado comparado com 2010. Ao todo, foram destinados R$ 87,8 milhões, contra R$ 75,7 milhões de 2010, a maioria provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 

A previsão de repasses este ano, segundo estudos da ATM (Associação Transparência Municipal) – entidade de Salvador (BA) que traça análises de todos os municípios do país – é de R$ 41,8 milhões, deduzindo os recursos do Fundeb que devem girar em torno de R$ 53 milhões. Portando, o Tesouro Nacional deve repassar à prefeitura de Marília R$ 95 milhões até o final deste ano.

A maior fatia dos repasses federais é proveniente do Fundeb. No passado a cidade recebeu R$ 48,8 milhões. Na sequência aparece o FPM, responsável por R$ 37,6 milhões. O município também recebe um percentual da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados. Em 2011 o Governo Federal destinou R$ 486 mil referentes á contribuição. Outros repasses se referem à Lei Complementar 87/96 referente a créditos do ICMS (R$ 416 mil); ao ITR (Imposto Territorial Rural (R$ 305 mil) e ao FEX (Fundo de Apoio às Exportações), que em 2011 destinou R$ 197 mil à cidade. 

Apesar do montante considerável, os repasses federais são inferiores aos efetuados pelo governo do Estado. No ano passado os repasses de impostos estaduais totalizaram R$ 96 milhões, representando alta de 12,24% em relação a 2010. Tal média de crescimento se apresenta desde 2009 e, se for mantida, os cofres da prefeitura devem receber mais de R$ 100 milhões este ano provenientes principalmente do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores). 

Só de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) a cidade recebeu em 2010 o total de R$ 68.761.293,23, um crescimento de 12% comparado com o ano anterior. O segundo imposto com maior representatividade no bolo de repasses no ano passado foi o IPVA (imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), que apresentou alta de quase 13%, sendo responsável por R$ 26.588,273,84. 

Balanço da Secretaria do Estado da Fazenda revela ainda que, em 2011, os cofres da prefeitura também receberam R$ 52 mil de tributos relacionados à exploração de gás e energia – com alta de 69% em relação a todo o ano de 2010. Outro repasse que registrou aumento em relação a 2010 se refere à transferência de valores para o Fundef, que totalizaram R$ 602 mil, com alta de 18%. 

Fonte: Jornal da Manhã de Marília

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