Com acumulado no ano de R$ 76 milhões, repasses de ICMS ao município caem 1,8%
Os repasses de recursos provenientes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feitos pelo Governo do Estado de São Paulo a Marília caíram 1,8% entre janeiro e novembro desse ano no comparativo com o mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento feito pelo Jornal da Manhã.
Segundo os dados oficiais, o volume reduziu de R$ 78,084 milhões no ano passado para R$ 76,659 milhões neste ano. A comparação já pode ser feita porque a cidade não receberá mais repasses em novembro.
Com pouco mais de R$ 8,8 milhões, julho continua sendo o mês que o município recebeu o maior volume de transferências. Junho figura no outro extremo, já que no período “apenas” R$ 5,5 milhões foram encaminhados pelo Estado aos cofres de Marília. Em novembro, cujo último repasse do mês foi realizado ontem (24), entraram cerca de R$ 6,9 milhões. Os números são da Secretaria Estadual da Fazenda e podem ser acessado no site www.fazenda.sp.gov.br.
O ICMS é um dos tributos mais importantes para a Administração Municipal porque não tem destinação específica, ou seja, o município pode utilizar para as funções necessárias como infraestrutura urbana, saúde, educação, entre outros.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, os valores encaminhados para a Prefeitura de Marília são transferidos semanalmente e variam de acordo com os prazos de pagamento de impostos fixados pelo ICMS. Os repasses representam 25% do produto da arrecadação de ICMS realizada em todo o Estado, que é dividido entre todos os municípios paulistas.
Fonte: Jornal da Manhã
