Comissão aprova fim de 14º e 15º salários para parlamentares
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, relatório de projeto de decreto legislativo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que acaba com a farra dos salários extras, os 14º e 15º salários para parlamentares. Mas a aprovação ocorreu com alguns senadores tecendo ironias e reclamando que senador ganha muito pouco. O senador Ivo Cassol (PP-RO), que na semana passada reclamou que senador é muito mal remunerado e impediu a votação da matéria, não apareceu e mandou um voto em separado a favor. O projeto agora segue para a Mesa Diretora do Senado e, em seguida, para o plenário da Casa. Depois ainda precisa tramitar na Câmara.
Para não pagar o preço da execração pública, alguns votaram à força e não esconderam a revolta com o fim do privilégio de R$ 26,7 mil no inicio e fim de cada ano, além do 13º salário. Agora, com o fim da "ajuda de custo", os parlamentares voltam a ter apenas um salário extra no inicio e no fim dos mandatos, para fazer sua mudança para Brasília e de volta para o estado de origem
A revolta maior manifestada pelo senador Ciro Miranda (PMDB-GO). Em sua justificativa, disse que um senador ganhar líquido R$ 19 mil não é condizente com suas atividades. Mas ele esqueceu de dizer que somando tudo, salário, verba indenizatória e todos os recursos de suporte a um senador, esse valor chega a R$ 170 mil por mês.
– Esse valor está há oito anos sem correção! E quando tem correção, a sociedade grita! Eu não vivo de salário de senador, tenho outras atividades, mas tenho pena daqueles que são obrigados a viver com R$ 19 mil líquidos com a estrutura que temos aqui – reclamou Ciro Miranda, rendendo-se, entretanto, ao voto sim. O patrimônio declarado em 2006 do senador é de R$ 3 milhões.
O senador Benedito de Lira (PP-AL) recorreu a ironia para demonstrar seu incômodo em votar sim. Pediu a Lindbergh que incluísse em seu relatório também o fim do 13º salário de parlamentar. Ao dizer que o senador deveria também abdicar do 13º salário, ele ironizou:
– O senador Lindbergh poderia até talvez instituir a honorabilidade para o cargo de senador, já que já seria um grande honra ser senador e servir ao seu país.
A senador Ana Amélia Lemos (PP-RS) sugeriu ao relator Lindbergh Farias que incluísse uma emenda para estender que ministros e servidores do segundo escalão engordassem seus salários com jetons de conselhos de estatais. Mas como é um projeto de decreto legislativo, com efeito apenas interno das duas Casas, ela foi orientada a apresentar um projeto específico sobre o assunto.
– Seria uma forma de levar disciplina aos gastos públicos. Vou apresentar projeto próprio para que ministros e assessores não usem os jetons das estatais para engordar seus vencimentos. Isso desvirtua o processo de formação dos salários – disse Ana Amélia Lemos.
O beneficio do salário extra foi introduzido no parlamento pela primeira vez em 1948 e vem sendo mudado desde então, com a inclusão de novos privilégios.
– Fui atrás da história. O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os estados – disse Lindbergh, para justificar o fim dos salários extras a cada inicio e fim de ano.
