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Comissão de reforma política da Câmara define audiência pública sobre o tema

17 de março de 2011 - 16:37

Os integrantes da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara aprovaram hoje os primeiros passos de trabalho. Para a semana que vem, estão previstas duas reuniões: na terça (22) será feita uma apresentação geral sobre os modelos de sistemas eleitorais; e, na quinta-feira (24), haverá audiência pública para tratar do tema.

Durante a reunião de hoje, a comissão aprovou hoje três requerimentos para realização de audiências, de autoria da deputada Luiza Erundina. Para ela, é preciso trazer a sociedade para o debate da reforma política.

Participarão da audiência pública de quinta-feira o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Walter Costa Porto; o coordenador do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Márlon Reis; e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Na reunião de terça-feira, serão apresentados os modelos de sistemas eleitorais – sistema proporcional, voto distrital, voto distrital misto, voto majoritário da circunscrição (o chamado distritão, que corresponde a todos os eleitores de um estado), lista aberta de candidatos (como é hoje) e lista preordenada de candidatos.

Os próximos debates tratarão de financiamento de campanha, de regras de campanhas e propaganda eleitoral e de participação popular (plebiscitos e trâmites para o avanço de projetos de iniciativa popular).

(VM, com informações do site Congresso em Foco)

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