Comissão de Ética pede esclarecimentos a Romeu Tuma Junior

A Comissão de Ética da Presidência da República quer que o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, explique sua relação com o chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li, preso pela Polícia Federal (PF) em 2009, acusado de contrabandear equipamentos eletrônicos de seu país.

Durante uma reunião realizada nesta segunda (10), os sete membros da comissão, responsável por zelar pelo cumprimento do Código de Conduta Ética pelos servidores públicos federais, decidiram instaurar um procedimento preliminar de apuração contra Tuma Junior, que também preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Após ser oficialmente notificado, o secretário terá cinco dias para responder as perguntas do órgão sobre a natureza de sua relação com Kwen.

Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence – que já presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) – a comissão só irá decidir se Tuma deve ou não responder a um processo disciplinar após avaliar as justificativas do secretário e as informações que deverão ser fornecidas pela Polícia Federal (PF) e pela 3ª Vara de Justiça do Estado de São Paulo a respeito das investigações envolvendo Paulo Li.

Perguntado sobre a obrigatoriedade de Tuma e das demais autoridades fornecerem as informações à comissão, Pertence foi categórico. “O decreto que criou a comissão impõe às autoridades administrativas a prestação das informações requisitadas sem que se lhe possam opor razões de sigilo.”

Fonte: Agência Brasil