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Comissão de vereadores conversa sobre aumento do IPTU com movimento populares; MATRA apresenta seu estudo

30 de novembro de 2010 - 00:00

A sessão da Câmara de ontem aprovou, em sessão extraordinária, o orçamento de R$ 573 milhões proposto pela prefeitura para 2011 (18% maior do que o atual). Entretanto, não foi esse e nem um dos outros assuntos que estavam na pauta o que mais causou agitação na Casa, e sim o tão falado aumento do IPTU.

A MATRA, OAB, UJS, Associações de Moradores, e outras ONGs de Marília marcaram presença em massa e ocuparam as galerias da Câmara, protestando contra os projetos de lei que preveem o aumento do IPTU e a recriação da taxa de lixo.

Durante a sessão, o vereador Wilson Damasceno pediu ao presidente da Casa, vereador Eduardo Nascimento, uma reunião com uma comissão de vereadores para tratar sobre o assunto com os movimentos sociais presentes. Nascimento prontamente atendeu ao pedido e nomeou os vereadores Wilson Damasceno, Júnior da Farmácia, Sydney Gobetti e Mário Coraíni para fazerem parte da comissão que conversou com a população presente na sessão.

Na reunião, diversos representantes de entidades manifestaram a insatisfação com as propostas, que ferem a capacidade contributiva dos cidadãos de Marília. Os vereadores presentes, por sua vez, deixaram claro que irão votar contra os projetos, mas que a população deve cobrar, antes da votação, os outros membros do poder legislativo para que também se posicionem contrários às propostas da prefeitura.

Ao fim da reunião, o vereador Wilson Damasceno informou que o Secretário da Fazenda, Nelson Granciéri, convidou todas as entidades da sociedade civil para uma reunião na qual será discutido o assunto, hoje, as 17h, na Prefeitura.

Aumento do IPTU de 2005 a 2010

Cleyde Zaninotto, membro da MATRA, apresentou aos presentes o estudo feito por nossa ONG sobre os aumentos que incidiram sobre o IPTU desde 2005.
De acordo com o levantamento, em 2006, a alíquota subiu de 1,15% para 1,40%, predial, e de 2,3% para 2,8%, terrenos. Com isso, o valor do IPTU aumentou 21,8%. Em 2008, novo aumento. As alíquotas passaram de 1,40% para 1,85%, predial (aumento de 32% no imposto), e de 2,80% para 3,80%, terreno (alta de 36%).

Portanto, o aumento cumulativo dos últimos cinco anos foi de 61% para o IPTU de casas e de 65,5% em terrenos. De acordo com a própria prefeitura, a inflação desse período foi de 22,19%.

Contamos com a presença de todos nessa reunião com o Secretário da Fazenda e nas próximas sessões da Câmara. Apenas com uma grande mobilização popular poderemos impedir mais um aumento abusivo na carga tributária dos marilienses.


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