Compra de votos:MP pede cassação do diploma de Zé Menezes
O MP (Ministério Público) pediu a cassação do registro e do diploma do vereador Zé Menezes (PSL) por compra de votos. Ele é acusado de comprar carro zero quilômetro a pastor de igreja evangélica em troca de apoio na eleição de outubro do ano passado. A decisão do juiz eleitoral Silas Silva Santos é aguardada para a próxima semana.
Parecer assinado pelo 4º promotor de Justiça, Isauro Pigozzi Filho, aponta que Zé Menezes praticou a captação ilícita de sufrágio.
De acordo com o representando do MP, “o candidato José Ferreira de Menezes Filho adquiriu o veículo em seu nome próprio perante o órgão financiador e o entregou a Luiz Henrique, que, no mínimo, ficou agradecido pela ajuda e possibilitou a propaganda eleitoral em local de uso comum (art. 24, VIII, da Lei 9.504/97), inclusive possibilitando a publicidade nas correspondências através de mala direta”.
Pigozzi Filho enfatiza ainda que “assim, deve ser reconhecido que o auxílio do então candidato a vereador José Ferreira de Menezes Filho no financiamento bancário possibilitou vantagem pessoal perante a entidade religiosa de utilização do espaço considerado de bem de uso comum para sua propaganda eleitoral, configurando a hipótese de captação ilícita de sufrágio”.
Além da entrega de “santinhos” de Zé Menezes por correspondência, o pastor evangélico Luiz Henrique Ferreira dos Reis ainda teria entregue “santinhos” em forma de marcadores de Bíblia aos fiéis de igreja evangélica da cidade.
A compra do veículo Ford Fiesta Sedan ano 2012, placas EZQ 7911, aconteceu no período pré-eleitoral (dia 13 de junho do ano passado). Zé Menezes informou à Justiça que realizou o financiamento para auxiliar o pastor Luiz Henrique Ferreira dos Reis, o qual não tinha crédito liberado. Informou que o líder religioso vendeu seu Monza em 25 de junho do ano passado como forma de pagamento e que apenas auxiliou no compromisso financeiro, pois pertence à mesma igreja e tem muita consideração pelo religioso.
O advogado Alexandre Zanin Guidorzi, que trabalha para o ex-vereador e primeiro suplente da coligação PPS – PSL – PRB, José Carlos Albuquerque (PPS), autor da ação, informou que agora é esperar pela decisão da Justiça Eleitoral. “Está caracterizada a compra de votos. Agora cabe ao Judiciário decidir”.
Caso Zé Menezes tenha o seu registro e diploma cassados, assume a cadeira na Câmara Municipal José Carlos Albuquerque, que obteve 2.070 votos na eleição de outubro do ano passado. Zé Menezes foi o mais votado da coligação PPS-PSL-PRB, com 2.192 votos.
Vale lembrar que Yoshio Takaoka (PSB) teve seu diploma cassado por compra de votos e cedeu lugar a Herval Rosa Seabra (PSB) na Casa de Leis.
