Concessão do Daem: Audiência Pública apresenta minuta do edital

Ontem (17) pela manhã a Prefeitura de Marília realizou audiência pública para apresentar a minuta do edital de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Daem (Departamento de Água e Esgoto). Na reunião, que durou cerca de duas horas, uma equipe técnica da Prefeitura apresentou a justificativa para o encaminhamento do processo licitatório de concessão dos serviços, fez a leitura da minuta do Edital e respondeu aos questionamentos dos presentes.

A realização da audiência faz parte dos requisitos legais estabelecidos pela lei de concessão. Até as 17h de hoje a população pode encaminhar à Prefeitura via e-mail (contratos1@marilia.sp.gov.br) questionamentos sobre a minuta. Na próxima semana, a Administração deverá publicar em seu site a resposta das questões. As sugestões também deverão ser avaliadas.

Após o encerramento do prazo de consulta pública, o processo licitatório para a concessão já poderá ser aberto. A equipe técnica da Prefeitura de Marília que participou da audiência pública contou ainda com a presença do procurador geral, Gustavo Costilhas; dos engenheiros Pedro Ivo de Almeida Santos e José Everaldo Elorza Prado; e do diretor-presidente do DAEM, João Carlos Polegato.