Concurso: Prefeitura divulga nova data para abertura das propostas
28 de janeiro de 2010 - 00:00
A Prefeitura de Marília divulga na edição desta quinta (28), no Diário Oficial do Município de Marília e no quadro de avisos da Diretoria de Suprimentos da SMA (Secretaria Municipal da Administração), a nova data para a abertura das propostas da licitação que está sendo realizada para a contratação de empresa ou entidade interessada em organizar o concurso público que visa o provimento de diversos cargos.
O processo de licitação – modalidade PP (Pregão Presencial) – teve a abertura das propostas suspensa no último dia 21, após pedido de impugnação de uma entidade, que alegou que item do edital, em que a Prefeitura exigia dos participantes a inscrição no CRA (Conselho Regional de Administração), seria restritivo.
“Após análise da impugnação, o item questionado foi retirado do edital; porém, foi incluído parâmetro para que a participante da licitação tenha qualificação mínima para organizar o concurso”, diz o titular da SMA, José Carlos da Silva. “Por se tratar de concurso de grande porte, é necessário que a empresa ou entidade contratada tenha capacidade técnica e operacional para realizá-lo”, ressalta.
Silva explica que a Súmula 24 do TCE (Tribunal de Contas do Estado) permite que seja exigido da licitante atestado de qualificação técnico-operacional. “O parâmetro que utilizaremos é de que a empresa ou entidade participante da licitação já tenha realizado concurso de pelo menos 40% dos cargos que estão sendo oferecidos pela Prefeitura”, diz.
O concurso da Prefeitura prevê o preenchimento de 96 cargos, distribuídos em 299 vagas. Logo, a licitante tem que ter promovido concurso para pelo menos 38 cargos.A sessão de processamento do Pregão ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2010, a partir das 9 horas, na Diretoria de Suprimentos, na rua Carlos Gomes, 201, Centro.
Dentre os cargos oferecidos, estão o de médico (várias especialidades), auxiliar de escrita, professor de Emei (Escola Municipal de Educação Infantil), professor de Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental), professor de Educação Física, atendente de escola (merendeira), auxiliar de desenvolvimento escolar (atendente de creche), agente municipal de vigilância patrimonial, trabalhador braçal, coletor de lixo, gari, instrutor de treinamento em informática, educador social, motorista socorrista, fiscal do Procon, fiscal de posturas, procurador jurídico, advogado, analista de controle interno, auditor e vários outros.
Fonte: Prefeitura
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Edital
Eis o edital publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição desta quinta:
EDITAL PP N.º 091/2009. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 091/2009. OBJETO: Contratação de fundação, universidade e outra entidades ou
empresa especializada para realização de concurso público em diversos cargos. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Após
solicitação de impugnação e pedido de esclarecimento, segue alterado os itens 6.1.1, 6.1.4 e Item 34 do Anexo I, portanto fica
prorrogado a data da sessão de processamento a saber: SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: DIA 10/02/2010 à partir das 09:00
horas na Divisão de Licitação- Av. Carlos Gomes, 201 – Marília /SP. O Edital completo e o Termo de Alteração e Prorrogação e demais
informações poderão ser obtidos no endereço acima, ou no site www.marilia.sp.gov.br ou através do telefone (14) 3402-6049.
NÁDIA AMADA MATSUI
Pregoeira
