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Confederação diz que 210 prefeitos foram cassados desde 2008

14 de fevereiro de 2012 - 10:53

Pesquisa divulgada ontem pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostra que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo.

Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral.

Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram.

Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.
As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos.

Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.

Os Estados de Minas Gerais e do Piauí apresentaram o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada em cada um deles, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação.

Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada.

A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009.

Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.

Para o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, os números tendem a crescer ainda neste ano à medida em que novos processos forem julgados. O presidente da CNM acredita que o alto índice de cassações deve-se a aperfeiçoamentos da legislação, à ampliação da presença dos órgãos de controle e à fiscalização cada vez maior da sociedade organizada. Mas faz uma reclamação. “Queremos que a lei seja aplicada a todos e que atinja os médios e grandes também”, destaca, em uma referência o rigor dos órgãos de controle, que seria maior com as pequenas prefeituras do que com as grandes e os governos estaduais.

PSD tirou 270 prefeitos de seus partidos desde sua fundação

A maioria dos grandes partidos brasileiros perdeu forças entre as eleições municipais de 2008 e 2012. O principal responsável pela redução dos quadros dos concorrentes é o PSD. A sigla fundada em 2011 saltou de nenhum para 270 prefeitos em menos de um ano. Quem sofreu as maiores baixas foi o DEM, que conquistou 500 municípios e hoje administra 395. O levantamento, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi apresentado nesta segunda-feira, 13, em Porto Alegre. Os dados também indicam que dos 5.563 prefeitos eleitos, 383 não estão mais no cargo.

Além do DEM, sofreram baixas o PMDB, que passou de 1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PP, de 549 para 514; o PPS, de 135 para 116; o PR, de 388 para 360; o PSDB, de 789 para 736; o PTB, de 415 para 383; o PDT, de 354 para 337, e outros partidos com números menores. Ao mesmo tempo, o PSB aumentou o número de suas prefeituras, de 310 para 338, assim como o PT, de 553 para 564, e o PV, de 78 para 82.

“O PSD, com 270 prefeitos, já se aproxima de forças tradicionais”, comentou o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, referindo-se a siglas como o PDT (337), o PSB (338), o PTB (383) e o próprio DEM (395). O dirigente municipalista lembrou ainda que, além das transferências para o PSD, outros fatores também contribuíram para a formação do novo quadro das prefeituras. Entre eles estão 210 cassações, 29 opções por outros cargos, 21 renúncias, 18 afastamentos por doenças, 56 mortes e 38 motivos não informados.

Fonte: Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e Congresso em Foco – 13/02/2012

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