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Conferência internacional traz o debate sobre combate à corrupção ao Brasil

07 de novembro de 2012 - 13:10

Nos próximos quatro dias o Brasil sediará a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC). O evento é dedicado ao debate e à troca de experiências referentes ao tema. A IACC, que acontece em Brasília, irá reunir diversos chefes de estado, representantes de governos, sociedade civil, acadêmicos, jornalistas e o setor privado para traçar estratégias comuns para o desenvolvimento de medidas de prevenção e combate à corrupção.

Na cerimônia de abertura estão confirmadas as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

A IACC ocorre em um país diferente a cada dois anos e conta geralmente com a participação de 1.500 pessoas de mais de 130 países interessadas em discutir temas relacionados à integridade, transparência, boa governança e combate à corrupção, e a estabelecer relações para o intercâmbio de informações, tanto em nível global quanto nacional e local. Na última IACC, realizada em 2010 em Banguecoque, na Tailândia, representantes de 142 países estiveram presentes.

A ideia da Conferência surgiu por iniciativa das agências internacionais encarregadas de executar leis anticorrupção. Embora inicialmente centrada nos problemas relacionados à aplicação das leis e no desenvolvimento de estratégias para inibir e investigar a corrupção oficial, a IACC passou a atingir todo o conjunto de interessados no combate à corrupção e à fraude em todo o mundo.

A primeira IACC foi realizada em Washington, DC, nos Estados Unidos, em 1983. Em suas últimas edições, a Conferência passou pela África do Sul (Durban, 1999), República Tcheca (Praga, 2001), Coréia do Sul (Seul, 2003), Guatemala (Cidade da Guatemala, 2006), Grécia (Atenas, 2008) e Tailândia (Banguecoque, 2010).

Edição brasileira

Segundo a CGU, a Transparência Internacional, organização não-governamental dedicada ao combate à corrupção em todo mundo, convidou o Brasil a sediar a 15ª IACC por reconhecer a importância que o país tem atribuído ao tema da luta anticorrupção e ao protagonismo e liderança que tem exercido nesta área.

Nesse sentido, considerando o significado do evento como reconhecimento das ações desenvolvidas pelo governo brasileiro na prevenção e no combate à corrupção, e após obter o consentimento do Ministério das Relações Exteriores e a aprovação da presidente da República, a Controladoria manifestou total adesão à proposta e assumiu a responsabilidade pelos custos da organização do evento, nos termos consubstanciados no Memorando de Entendimento.

A Conferência apresenta inúmeros benefícios ao país sede e à região onde é realizada pela diversidade do público que dela participa, favorecendo a colaboração entre diferentes atores na luta contra a corrupção. “O Brasil poderá divulgar aos países convidados as medidas implementadas na área e os grandes avanços alcançados, fortalecendo seu prestígio e reputação como referência global na promoção da transparência e na prevenção e combate à corrupção”, diz nota da CGU.

Organização

Além da CGU, a 15ª IACC é organizada pela AMARRIBO Brasil (representante da TI no Brasil), com o apoio do Instituto Ethos. “Os participantes farão importantes debates sobre boas práticas, compartilharão experiências e traçarão estratégias comuns para o desenvolvimento de práticas de prevenção e combate à corrupção no Brasil e no mundo”, afirma Leo Torresan, presidente da AMARRIBO Brasil. A íntegra da agenda, com os painéis e participantes, está disponível aqui.

Sobre a AMARRIBO Brasil

A Amarribo Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), entidade sem fins lucrativos, que atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos, promover a probidade, e combater a corrupção.

A Amarribo Brasil é uma das fundadoras e faz parte do Conselho da Abracci, do Conselho Gestor da 1ª Consocial; participa do Comitê dos Jogos Limpos para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016; é sócio fundador do IFC- Instituto de Fiscalização e Controle com sede em Brasília e do Movimento Mulheres da Verdade com sede em São Paulo.

Sobre a CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do governo federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.

O combate à malversação de recursos públicos, o incremento da transparência, o incentivo ao controle social dos gastos do governo federal e o uso estratégico da informação por parte da Administração são elementos centrais do trabalho da Controladoria.

Fonte: Contas Abertas

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