Congresso: Camarinha é um dos mais faltosos em 2009
O deputado federal Abelardo Camarinha (PSB/SP) foi um dos parlamentares que mais faltaram em 2009, segundo levantamento divulgado nesta segunda (02/02) pelo site CONGRESSO EM FOCO, um dos mais influentes de notícias envolvendo a Câmara Federal e o Senado. Camarinha faltou em 53 das 115 sessões do plenário da Câmara dos Deputados (54,8% do total). Em compensação, dessas 53 faltas, ele justificou 52 delas. O campeão de faltas foi o deputado Miguel Martini (PHS/MG), com 95,7% de faltas. No começo do ano, a MATRA divulgou levantamento semelhante que indicava 50% de faltas do deputado Camarinha. média de ausências dos deputados em 2009 foi de 16,7%. Os outros parlamentares de Marília (Sérgio Nechar e Walter Hioshi não aparecem nessa lista de mais faltosos.
Os deputados aumentaram em mais de 2 mil suas ausências em votações plenárias em 2009, em comparação com o ano anterior. Em 2008, os parlamentares que estavam no exercício dos mandatos totalizaram 7.643 faltas – 1.666 das quais sem qualquer explicação. No ano passado, com as trocas e posses de suplentes, passaram pela Câmara 553 parlamentares. Eles foram responsáveis por 9.820 ausências. O número de ausências não justificadas diminuiu para 1.066. Já as faltas sob a chancela de “licença médica” ou “missão oficial autorizada” chegaram a 8.788, entre 48.985 presenças em dia de votação em plenário. A presença é contada apenas nesses dias. No total, foram 115 sessões deliberativas.
A média de ausências dos deputados em 2009 é a maior da atual legislatura. Reportagem publicada pelo Congresso em Foco em dezembro de 2008 mostra que os deputados já haviam aumentado seu percentual de ausências em relação a 2007 (média de faltas de 13,88%, contra 16% do registro de 2008). No ano passado, este percentual chegou a 16,7%. Os levantamentos de cada ano, bem como os que são feitos semestralmente, têm como base a página eletrônica da Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares que exerceram o mandato, independentemente do período, na condição de titular ou suplente, são incluídos para efeito de cálculos e comparações.
De acordo com o site, até o fechamento desta edição, poucos deputados haviam respondido aos contatos da reportagem, feitos por e-mail e telefone. O levantamento referente a 2009 destaca desse grupo de 41 deputados mais faltosos – eles estiveram ausentes em 33% (um terço) das sessões a que deveriam ter comparecido. Apenas esse grupo totalizou 1.860 faltas justificadas (40,7%) e 120 não justificadas (1.980 faltas ao todo, sem qualquer explicação), entre 2.576 registros de presença. Desde a última segunda-feira (25), a reportagem tem enviado e-mail a todos os 41 deputados reunidos no grupo com mais de 33% de ausências, bem como reforçou contato telefônico com os dez mais faltosos.
Os mais faltosos:
Perda de mandato
O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado de maneira rigorosa em duas ocasiões, ambas em 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchardet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas. Depois disso, o expediente de encontrar justificativas para as ausências tem garantido aos parlamentares a manutenção dos seus mandatos.
A despeito das justificativas e das razões pessoais de cada parlamentar, é importante lembrar o procedimento de registro de presença em plenário, condicionado às atividades nas demais dependências da Casa (gabinete, comissões, auditórios etc). Mesmo com uma sessão deliberativa marcada, o deputado pode registrar sua presença eletronicamente no início da sessão e se deslocar para cumprir outra função legislativa enquanto as votações não têm início.
Neste caso, mesmo ausente do plenário, a presença é registrada e só não deverá constar do processo de votação caso o deputado não compareça para definir seu voto. Integrantes de comissões temáticas e CPIs também costumam justificar suas faltas em plenário alegando compromissos inerentes a essas atividades. Mas, até por imposição regimental, os trabalhos nas comissões devem ser suspensos para que seja cumprida a chamada “ordem do dia” (apreciação e votação em plenário dos projetos prioritários).
Confira a lista dos 41 mais faltosos em 2009
