Congresso Nacional de Direito debate o Conselho Nacional de Justiça
O 4º Congresso Nacional de Direito “Os Arautos do Processo IV”, prossegue nesta quinta-feira (13), tendo como um dos temas principais em debate o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão do Poder Judiciário encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Desde que fora criado, em dezembro de 2004, tem recebido inúmeras críticas dos juízes, acusados de usurparem atribuições dos tribunais.
A primeira palestra, às 18h30, será do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Luiz Flávio Borges DÚrso, com o tema “OAB e CNJ: Casas de Justiça e Cidadania no Estado de São Paulo”. A primeira dessas unidades no Estado foi implantada em março deste ano, na cidade de Mogi-Guaçu, oferecendo gratuitamente informações sobre como obter registro civil de nascimento, título de eleitor, carteira de trabalho e outros dados inerentes à cidadania.
Às 19h30, o tema será “Princípios Constitucionais Penais”, com o professor Luiz Rodrigues Wambier, mestre em Direito (Universidade de Londrina) e doutor em processo civil pela PUC-SP. O professor Wambier é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Consultor, em matéria de direito processual civil, da Revista do Centro de Estudos Judiciários, editada pelo Conselho da Justiça Federal.
Rumos do CNJ
A terceira palestra do Congresso Nacional de Direito terá como debate “os novos rumos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, com o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e diretor no DF da ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, Jansen Fialho de Almeida.
Encerrando o segundo dia, o professor Luiz Guilherme Marinoni estará proferindo palestra sobre o tema “Direito à Tutela Jurisdicional Efetiva”. O professor Marinoni, cujos escritos na área do direito processual civil são adotados em todos os tribunais brasileiros, é Procurador no Estado do Paraná, advogado em Curitiba, Porto Alegre e Brasilia, além de mestre e doutor pela PUC/SP, pós-doutorado na Universidade de Milão e membro de várias comissões do CPC (Código de Processo Civil).
O Congresso Nacional de Direito, realizado anualmente pelo Instituto Nacional do Direito (IND), prossegue até sábado (15), tem por objetivo debater com profissionais, acadêmicos e autoridades temas de interesse nacional. O tema central deste ano é a implantação dos Observatórios da Justiça em todas as cidades-sede de Comarca, com objetivo de sugerir novas formas de gestão para agilizar a justiça brasileira.
Durante quatro dias, Marília será um dos principais centros de estudos jurídicos do país. O Congresso, que neste ano conta com patrocínio do Banco do Brasil e apoio cultural da OAB/SP, está sendo realizado no anfiteatro do Colégio Sagrado Coração de Jesus. Mais informações no site www.institutonacionaldedireito.com.br ou pelo telefone: (14) 3221-7868.
O Instituto Nacional do Direito (IND), organizador do congresso, foi criado em 2003 pelos professores Benedito Cerezzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes e Marco Antonio Martins Ramos, com objetivo de ser um centro de vanguarda em estudos jurídicos.
Programação
Dia 13/05/2010 (quinta-feira)
18h30 – DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO (Presidente OAB/SP)
Tema: OAB e CNJ: Casas de Justiça e Cidadania no Estado de São Paulo
19h30 –DR. LUIZ RODRIGUES WAMBIER (Mestre e Doutor em Direito/advogado)
Tema: “Princípios Constitucionais Processuais”
21h00 – DR. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA (Juiz de Direito do TJDFT)
Tema: “Os novos rumos do CNJ”.
22h00 – DR. LUIZ GUILHERME MARINONI (Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito)
Tema: “Direito a Tutela Jurisdicional Efetiva”.
Local: ANFITEATRO DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Av. Nelson Spielmann, 746 – centro. Estacionamento no local.
Informações:
Fone: (14) 3221-7868
E-mail: contato@institutonacionaldedireito.com.br
Site: www.institutonacionaldedireito.com.br
