Congresso oficializa “marcha lenta” na Copa
A Câmara dos Deputados e o Senado deverão realizar no máximo três sessões deliberativas entre 12 de junho (início da Copa do Mundo) e o dia 30. As sessões deliberativas são aquelas em que são realizadas as votações de projetos de lei em plenário.
No Senado, a Portaria n.º 31, publicada no boletim administrativo da última quinta-feira, determina que haverá regime de meio expediente nos dias de jogos da seleção brasileira (12 e 17 de junho) e ponto facultativo nos dias de jogos em Brasília (dias 23, 26 e 30). Como as sessões no plenário ocorrem apenas de tarde, a tendência é de que, sem as votações, ocorra um esvaziamento também das reuniões das comissões, que são feitas pela manhã.
Desse modo, restariam três dias para as sessões: 18 – uma quarta-feira espremida entre um jogo do Brasil na terça-feira e o feriado de Corpus Christi (na quinta-feira) com uma partida entre Colômbia e Costa do Marfim, em Brasília.
“A tendência é de que fique tudo em marcha lenta. Isso só muda se houver algo fora do normal e o Renan [Calheiros, presidente do Senado, PMDB-AL] quiser mostrar serviço”, diz um servidor do Senado.
Caso a seleção brasileira avance para as fases seguintes da Copa, o ritmo lento no Congresso pode continuar até 13 de julho, data da final da competição. A partir daí, Câmara e Senado teriam cinco dias de trabalho antes do recesso de meio de ano e só retomariam suas atividades em agosto – quando a campanha eleitoral já terá começado, desviando a atenção dos parlamentares.
Reunião
Na Câmara, a Secretaria-Geral da Mesa elaborou proposta semelhante, que será apreciada hoje em reunião do colégio de líderes.
O deputado paranaense Rubens Bueno, líder do PPS, diz, no entanto, que é contra a adoção de um grande recesso branco no período da Copa. “Não vou ser demagogo de dizer que é para ter sessão na hora do jogo do Brasil. Mas acho que dá para antecipar [a sessão] para a segunda ou atrasar para a sexta da mesma semana. E dia de jogo em Brasília não tem nada a ver. Não é motivo para ausência.”
O líder do Solidariedade, o deputado paranaense Fernando Francischini, diz não acreditar que a reunião dos líderes trace um caminho diferente daquele seguido pelo Senado. “Por isso defendemos pelo menos um grande esforço concentrado das duas Casas antes do Mundial.”
Na pauta do Congresso, além da discussão sobre a CPI da Petrobras, o destaque é o projeto que regulamenta a criação de municípios. Os senadores discutem a proposta que substituirá a que foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. O acordo para a manutenção do veto é a apreciação de um novo texto, mas ainda não há consenso sobre o assunto. O projeto tramita em regime de urgência e, se não for votado até 2 de junho, passa a trancar a pauta. Na Câmara, dois projetos importantes podem ser adiados: o Plano Nacional de Educação e a PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a liberar as emendas individuais de deputados e senadores.
