Corrupção: como e onde?
* Gustavo Rodrigues
Para muitos a sociedade brasileira sempre se mostrou “passiva” ou indiferente diante de casos de corrupção. Para tantos outros essa passividade está diretamente atrelada ao chamado “jeitinho brasileiro” e a “Lei de Gerson” (http://www.youtube.com/watch?NR=1&v=J6brObB-3Ow), ou seja algo presente dentro da cultura e do dia a dia do povo brasileiro.
Porém tem se observado que a discussão e as manifestações da sociedade, no que toca a questão de repúdio a atos corruptos seja ela no âmbito federal ou no municipal, tem se desenvolvido com relativa significância nos últimos anos. Desde marchas contra a corrupção até projetos de lei (como o ficha limpa) são alguns reflexos de uma onda de insatisfação e de debates da sociedade brasileira para com nossos representantes.
Antes de iniciar a discussão vale apresentar alguns dados:
A partir de levantamentos e investigações conduzidas pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) entre 2002 e 2008 demonstram que o país perdeu R$ 40.000.000.000 (quarenta bilhões de reais) com a corrupção. Com esse dinheiro o país poderia aumentar de 12,8 milhões para 15,7 milhões o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família; diminuir de 25,5 milhões em 12,1 milhões o número de moradias sem saneamento básico; e aumentar em 2 anos e 5 meses a expectativa de vida da população até 2021. Ou seja, quem sempre sofre com a corrupção é a sociedade.
É comumente escutado que o problema da corrupção é causado pela “falta de vergonha na cara” ou pelo “mau caratismo” de quem a comete. Seria, porém, muito cômodo nós como cidadãos atribuirmos um problema desses a uma escolha moral e individual de um representante dentro da esfera pública. Se simples fosse, a corrupção correria risco de sumir a cada quatro anos.
Deste modo, a corrupção não deve ser somente entendida como uma questão moral ou dentro da sua ética. Por exemplo, não há sentido algum ter que ensinar um juiz que ele não deve aceitar uma propina para deixar de sentenciar alguém. Ou que se devem educar os prefeitos e vereadores a não aceitarem subornos e fazerem esquemas para aprovar alguma medida ou para absolver algum de seus semelhantes em CPIs. Muitas das causas estão nas próprias leis, no regulamento e também no processo administrativo e, tanto para as causas institucionais ou gerenciais, existem razões para elas ocorrerem.
Um exemplo dessas oportunidades e brechas é o fato de que no Brasil um indivíduo que ocupa um cargo importante, como Prefeito, Governador e Presidente, tem uma liberdade para nominar pessoas para ocupar os cargos de confiança. Ou seja, antes mesmo do resultado da eleição o jogo político de distribuição de cargos já é desenvolvido. Não é difícil imaginar o porquê de esses partidos almejarem tais cargos e é claro que em troca disso é exigido apoio político para aprovação de orçamentos e emendas. Essa liberdade de nomeação está na Constituição brasileira, o que demonstra que muitas vezes essas práticas são sustentadas pelas próprias leis.
Outro exemplo que poderíamos ilustrar aqui gira em torno da elaboração do orçamento dos municípios. Como já explicado anteriormente na série Por dentro do Estado: Como as coisas acontecem no nível municipal? os orçamentos anuais (LOA) elaborados pelos prefeitos passam pela Câmara dos Vereadores para serem aprovados, ou seja, se um município destina mais de 8 milhões de reais para o gabinete do prefeito enquanto que outras áreas de maior importância recebem um valor muito aquém do que o esperado é porque nossos vereadores também entendem que esse valor é realmente justo e necessário. (http://tn.temmais.com/noticia/8/31219/vereadores_de_marilia_aprovam_
orcamento_sem_grandes_polemicas.htm).
Porém, é muito difícil em qualquer país do mundo as aprovações de leis que firam interessem dos próprios políticos. E é aqui nesse ponto que a presença da sociedade através do acompanhamento e pressão popular pode apresentar resultados mais significativos.
O comportamento só muda se o ambiente mudar. Se as regras mudarem e a aplicação das regras mudarem. Não é um problema voluntário das pessoas que se resolve com educação e a ética. O potencial de corrupção existe em todas as interações e contatos entre agentes públicos e agentes privados. E é exatamente por isso que a participação cidadã é de suma importância para a construção de um ambiente diferente. Nós temos o dever e a obrigação de fiscalizar os gastos públicos, de estar atento no que está acontecendo ao nosso redor.
Sendo assim, no sentido de melhor esclarecer sobre os danos da corrupção para o país, buscaremos demonstrar como ela se manifesta de maneira mais cotidiana dentro da esfera regional dos municípios exemplificando algumas práticas adotadas por nossos representantes.
Vale ressaltar que atos corruptos não são exclusivos da esfera política, para isso levantaremos algumas ações classificadas como corruptas:
(FOLHA DE SÃO PAULO , especial poder . 04/09/2011)
Transpondo a questão para o âmbito regional, que é onde nós cidadãos temos um contato mais direto com a política, temos que os municípios brasileiros são entes federados, ou seja, eles tem autonomia na sua gestão com 100% de autonomia no planejamento, execução e na fiscalização dos recursos que gastam. Porém a grande maioria não gera recursos suficientes, dependendo, assim, de repasses da União e dos Estados para cumprir com seu planejamento.
Segue o exemplo da cidade de Marília que teve no seu orçamento consolidado de 2010 um total de 461.884.395,00 R$ em receita, sendo que 296.889.136,00 R$ são repasses da União (quase 65%). Confira o demonstrativo abaixo encontrado no portal da transparência da Prefeitura de Marília:
Dessa forma, aproximadamente 40% dos municípios brasileiros, em um total de mais de 5. 000 (cinco mil) depende de repasses da União ou dos estados em mais de 90% dos seus orçamentos. Como não há criação de riqueza local, os interesses locais não podem se organizar e não conseguem, então, contestar o poder.
Além disso, temos que muitas das campanhas eleitorais são financiadas por empresas, corporações, construtoras e grupos de interesse, que ao bancar as eleições dos candidatos esperam em troca o “reconhecimento dos candidatos” caso esses sejam eleitos.
Para tanto vamos fazer uma análise dos gastos com campanhas dos candidatos à prefeitura de Marília no ano de 2008 disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleicoes/contas-eleitorais/candidatos-e-comites) :
** A tabela de despesas do candidato José Ursílio não estava disponível no portal do TSE até o momento da publicação.
Todas essas situações somadas a não fiscalização da câmara dos vereadores e dos funcionários públicos e até mesmo pela não fiscalização da população e pelas manobras já antes citadas, cria-se um ambiente perfeito para a instalação de quadrilhas que se perpetuam por longos anos ocupando cargos importantes, e , que através da sua influência mantém uma estrutura que busca atender interesses individuais em descompasso com as necessidades da sociedade.
Convido o leitor agora a fazer uma breve reflexão: Os senhores (as) já se deram conta que muitas dessas ações já ocorreram ou ocorrem em nosso município? Que muitas delas pelos mesmos governos e representantes e ainda assim eles sempre dão um “jeitinho” de voltar? Que muitas vezes os próprios cidadãos os fazem permanecer e até mesmo retornar ao campo da política, quando aderem ao “rouba, mas faz”? Que o dinheiro usado nesses atos ilícitos é oriundo do bolso do contribuinte?
Dessa forma a participação da população dentro da política nacional, estadual e municipal deve se mostrar mais presente não somente em épocas de eleição. Através do acesso as informações, da fiscalização, da discussão , da elaboração de idéias e do acompanhamento da administração pública e dos nossos representantes é que poderemos gerar alguma mudança. A boa vontade dos nossos representantes dificilmente modificará a estrutura existente, uma vez que eles próprios se beneficiam dela. Porém a sociedade brasileira já demonstrou outras vezes que se mobilizada pode conquistar resultados positivos.
Por fim deixo a seguinte charge:
http://www.portaldosal.com.br/wp-content/uploads/2011/10/politicos-chages.jpg
* Observatório da Gestão Pública
