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Corrupção. É possível acabar com ela?

13 de outubro de 2010 - 00:00

O Brasil parece afundar-se em um mar sem volta de corrupção e a cada eleição temos a impressão de que mais corruptos entram no poder. Para que possamos colocar o nosso país nos eixos, é preciso primeiro entender o que é esse mal.


Há três tipos de corrupção: a moral, para a qual não existe solução (se você aceita pagar propina para um guarda, não vai ser o estado que vai conseguir barrar isso), a cultural, que depende da bagagem da pessoa, tratada com política de educação, e a institucional, cujos casos veremos agora.


Existem dois fatores que comandam a corrupção, principalmente no Brasil: a burocracia, que dificulta o acesso aos serviços públicos e abre brecha para o famoso “jeitinho brasileiro”, e a impunidade, os corruptos sabem que dificilmente serão punidos, então isso gera mais corrupção. Isso resultam em uma bola de neve onde tudo acaba crescendo cada vez mais.


Outra coisa é a moral. Exatamente porque ela existe é que o terreno está preparado para a corrupção. Com o fator moral, é impossível extingui-la da política, mas dá para diminuir o problema com três fatores: educação, o que leva tempo, mas ainda sim funciona garantindo resultados duradouros, participação popular e Estado atuante.


A corrupção começa antes do candidato se eleger. O dinheiro sonegado em campanha, o famoso Caixa 2, alimenta a corrupção. O candidato recebe uma quantia alta de um empresário e, quando no poder, acaba cedendo favores ao mesmo. Esse é o famoso “rabo preso”. Várias medidas podem inibir o uso de Caixa 2: incentivo as doações legais poderiam ser feitos, exigência de uma rígida prestação de contas, a famosa transparência, o governo poderia oferecer benefícios fiscais aos doadores ou dar uma porcentagem extra de dinheiro público aos candidatos que conseguem doações legais.


A justiça também tem uma boa parcela de culpa na corrupção, pois os crimes eleitorais no Brasil são julgados por tribunais especiais, que julgam apenas questões eleitorais. A distinção leva a corrupção. Como resolver? Usando o mesmo código penal para todos, candidatos ou não. Ainda ocorre o fato de conseguirem escapar muito fácil da justiça.


Quando um candidato tem seu nome encaminhado à justiça eleitoral, em tese seriam inelegíveis a partir desse momento, mas a justiça brasileira permite muitos recursos, que arrastam o processo por muitos anos. Mesmo se condenados, muito tempo já passou e o candidato já teve outros mandados, enriquecendo mais ainda com o nosso dinheiro.


Funcionários públicos pegos com a boca na botija, ou usando uma metáfora mais atual, com dinheiro na cueca, são investigados como qualquer outro cidadão. Isso significa processo lento e punições que nunca chegam. Uma das soluções seria instituir o Rito Sumário, que diminui a possibilidade de recursos para processos de desvio de dinheiro público.


A justiça tarda… mas falha. Político preso é artigo raríssimo no Brasil. A imunidade parlamentar e as diversas possibilidades de recursos permitem que mesmos os corruptos escapem das punições. O último exemplo disso foi o deputado Paulo Maluf, que foi impugnado pela lei Ficha Limpa e teve sua candidatura liberada por conta de sua imunidade parlamentar e sua idade avançada.

Licitações

O poder público é obrigado a abrir licitações para comprar qualquer tipo de material e de execuções de serviços. O resultado disso são empresários que veem as licitações como um foco na corrupção. Muitos empresários são favorecidos em troca de propina. Isso traz o superfaturamento: nós acabamos pagando muito por produtos ou serviços que custam bem menos que o preço licitado.
Quando a sociedade toda pode acompanhar as compras do poder público, o risco de ocorrer uma fraude é menor. Um jeito de garantir a transparência é instituir licitações eletrônicas, em que qualquer empresa pode recorrer via internet, tudo às claras.

“CPIzza”

Todos nós sabemos que as CPI´s muitas vezes não servem para nada. Dão um alarde enorme na mídia, falam de trancos e barrancos para conseguir abrir uma e no final voltamos ao início. Mas como isso funciona?
Para abrir uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – necessita que um terço dos parlamentares assine o inquérito de abertura. Os regimentos internos da Câmara e do Senado determinam que todos os partidos indiquem integrantes para a CPI, inclusive os aliados do governo. Os governistas muitas vezes atrasam as indicações, de propósito. Ou seja, a CPI, que deve ser um instrumento da minoria, acaba dependente da vontade da situação. Além disso, acordos internos costumam enterrar as investigações.

Mar de Lama

Hoje, estima-se que a corrupção custa ao Brasil aproximadamente R$ 72 bilhões. É mais do que o governo federal investe em educação e o mesmo montante destinado à área da saúde.
Lisura política é sinônimo de desenvolvimento social. Se conseguirmos diminuir em 10% a corrupção no Brasil, a renda per capta do assalariado subiria 50% em 25 anos.  Portanto, com uma lei mais dura e investigações mais eficientes, é possível diminuir a corrupção e destinar essas verbas para o que realmente necessita no país.

Fontes – Revista Super interessante / Leonardo Boff / ONG Transparência Internacional
 

 

 

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