Notícias

Busca

MATRA

CPI da Merenda: Secretária da Educação, Rosani Puia, comparece à oitiva

04 de julho de 2011 - 15:42


A secretária da Educação, Rosani Puía de Souza Pereira (que ocupa o cargo desde fevereiro de 2003), foi ouvida hoje pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda.
 

Em seu depoimento a secretária explicou como é feito o fornecimento de insumos para elaboração de merenda escolar em Marília pela SP Alimentação, empresa acusada de ser a principal responsável pelo mega esquema de corrupção que ficou conhecido em todo país como “Máfia da Merenda”.
 
Assim como as demais testemunhas ouvidas pela CPI até agora, Rosani informou não saber de quem partiu a ideia e não ter sido consultada sobre a terceirização do fornecimento de merenda escolar em Marília.
 
Sobre a regularidade das notas fiscais emitidas pela SP Alimentação, questionada pelos membros da CPI por não informares o tipo dos produtos adquiridos nem a quantidade, descrevendo apenas tratar-se de “fornecimento de insumos para preparação de merenda escolar” e o número de pratos preparados com os produtos fornecidos, Rosani afirmou que a responsabilidade pelo recebimento e conferência dos produtos recebidos é dos servidores e da direção de cada escola.
 
A secretária da educação informou, ainda, que a nota fiscal emitida pela SP Alimentação, que serve de base para o pagamento quinzenal da empresa pela Prefeitura, é feita com base nas planilhas elaboradas diariamente pelas merendeiras e diretoras das escolas, informando quantos pratos de merenda foram servidos.
 
Com isso, Rosani afirmou que a nota fiscal é emitida após o fornecimento dos insumos pela empresa, o que, para o presidente da CPI, vereador Mário Coraíni, é, no mínimo, estranho, uma vez que a SP Alimentação não mantém nenhum funcionário nos estabelecimentos de ensino da cidade para fiscalizar a elaboração da merenda e teria que confiar totalmente no relatório feito pelos servidores do município para receber pelo serviço prestado.
 
A respeito do motivo da prorrogação do contrato com a SP Alimentação mesmo após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) ter julgado irregular o edital, a licitação, o contrato e posteriores aditivos por considerar que a licitação teria sido direcionada, a secretária da educação explicou não ser sua atribuição averiguar a regularidade dos contratos, mas sim dos setores competentes da Administração, que deveriam tê-la comunicado se havia alguma restrição à celebração de aditivos.
 
Com o depoimento de Rosani, a CPI termina a primeira fase de oitivas.
 
O presidente da CPI informou que a Comissão deverá se reunir para deliberar os próximos passos da investigação.

Comentários

Mais vistos