CPI do Asfalto: Após polêmica sobre processos, Câmara e engenheiro decidem rescindir contrato
24 de julho de 2012 - 10:09
A CÂMARA Municipal de Marília, por meio do presidente vereador Yoshio Sérgio Takaoka, e o engenheiro Oliveiro Pessoa Zamaio decidiram, ontem de manhã, romper de forma “amigável” o contrato para realização de perícia em serviços de tapa-buracos e asfalto, para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Asfalto.
A decisão foi tomada após representação feita pelo vereador delegado Wilson Alves Damasceno, que apontou possível irregularidade no processo que contratou o engenheiro. O MP (Ministério Público) também enviou ofício comunicando a abertura de inquérito para apurar possível improbidade administrativa por parte da presidência do Legislativo, diante da suspeita de irregularidade.
Segundo o Correio Mariliense apurou, Zamaio esteve ontem de manhã na Câmara para discutir a questão. Ele apontou o Artigo 10, alínea “B” para justificar o rompimento do contrato. Neste item consta que o contratado pode justificar “falta de condições para executar o serviço” e propor o rompimento amigável. Takaoka recebeu o engenheiro e aceitou as argumentações, decidindo pelo fim do contrato de forma amigável.
Takaoka explicou que aceitou os argumentos do engenheiro entendendo que realmente a situação ficou bastante complicada de dar continuidade. “O melhor que tínhamos a fazer era aceitar os argumentos deles, diante de toda situação identificada”, apontou o presidente do Legislativo.
Para o vereador Wilson Alves Damasceno, que é membro da CPI do Asfalto, a rescisão do contrato e a anulação da licitação restabelece a transparência nas ações envolvendo o trabalho da CPI. Para ele, a sociedade iria cobrar a atuação dos vereadores, independente do resultado do trabalho da CPI. “Se mantivesse essa irregularidade o trabalho do profissional seria colocado sob suspeita, por conta dos processos que ele ainda responde”, destacou.
A expectativa de Damasceno, agora, é de que seja aberta uma nova licitação e que seja contratado um profissional que não apresente problemas de idoneidade para desenvolver as perícias da CPI do Asfalto. “Fico feliz com a notícia e tenho certeza que nós, da CPI do Asfalto, readquirimos a tranqüilidade para desenvolver o nosso trabalho”, apontou. Para ele, se houvesse um cuidado maior durante o processo de licitação, teria sido evitado todo esse desgaste ao engenheiro e ao Legislativo.
Com o rompimento do contrato, o MP deve arquivar o procedimento que previa abertura de inquérito para apurar as possíveis irregularidades na licitação e na contratação do engenheiro Zamaio.
História
Damasceno entrou com representação na Câmara pedindo a anulação da licitação que contratou o engenheiro Zamaio justificando que o profissional responde a ações na justiça e inquérito policial. Zamaio alega, em sua defesa, que realmente responde a processos, mas que os mesmos ainda não transitaram em julgado. “Eu me encontro em plenas condições de disputar a licitação”, disse na ocasião. Zamaio alegou, em entrevista concedida ao Correio Mariliense, que estava sendo vítima de perseguição do vereador delegado Wilson Alves Damasceno.
Segundo o presidente Takaoka, deve ser aberta uma nova licitação para contratação de engenheiro que fará a perícia nos serviços de tapa-buraco e asfalto em Marília. Os trabalhos da CPI ainda estão paralisados, uma vez que os membros Herval Rosa Seabra, Donizeti Alves e Wilson Damasceno estão aguardando perícia contábil que ainda está em andamento.
Fonte: Correio Mariliense
