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Cresce condenação de corruptos, mas prisões não têm mesmo ritmo

10 de junho de 2013 - 11:40

O número de presos condenados por crime contra a administração pública aumentou 71% em quatro anos no Paraná. Ainda assim, eles são menos de 0,25% da população carcerária paranaense. Ou seja, a cada 400 detentos, apenas um cumpre pena por crime contra a gestão pública.

No Brasil, o aumento foi de 52% no número de presos do crime dessa natureza, entre 2008 e 2012. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, e levam em conta apenas condenações, e não as prisões temporárias. São crimes contra a administração pública peculato (desvio de dinheiro público), concussão (o ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função) e corrupção ativa e passiva. Os julgamentos de ações de improbidade administrativa não são considerados na pesquisa, por serem de natureza cível.

O levantamento mostra que, em dezembro de 2012, o sistema penitenciário do Paraná abrigava 31,3 mil detentos. Desses, apenas 78 cumpriam pena por crime contra a administração pública. Quatro anos antes, a população carcerária era de 36,4 mil e apenas 54 estavam presos por crime dessa natureza (0,14%).

O Paraná figura na 11.ª posição no ranking do país. Em 2012, o Ceará era o estado que tinha mais presos por crimes contra gestão pública. Rio Grande do Norte tinha apenas três. Em todo o Brasil, o número de detentos ultrapassava 548 mil – deles, 2.129 cumpriam pena por crime contra administração pública.

Com o fortalecimento das instituições de controle e fiscalização, o crime do colarinho branco tem sido mais exposto e denunciado. Conforme os dados do Ministério da Justiça, as ações da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministérios Públicos Estaduais e Federais resultam na proposição de denúncias à Justiça. Poucas, porém, são convertidas em condenações por crimes contra gestão pública.

Para Eduardo Cambi, promotor de Justiça e coordenador estadual do movimento Paraná sem Corrupção, há falhas na legislação e o próprio sistema penal beneficia os criminosos pela morosidade no julgamento. “Crime contra a administração pública tinha que ser hediondo, com início da pena em regime fechado”, diz, citando que o Brasil ocupa a 69.ª colocação no ranking da transparência internacional no índice de percepção da corrupção. “Setenta por cento dos presos do país cometeram crime contra o patrimônio privado, geralmente por quantias muito inferiores as do crime do colarinho branco, que desvia valores muito mais vultosos. Recursos que fazem falta para a saúde, educação e segurança”, diz.

Para tentar acelerar o trâmite das ações e evitar a morosidade citada por Cambi, o deputado federal Fábio Trad (PMDB- MS) apresentou projeto de lei que dá prioridade absoluta de tramitação aos processos penais de crimes contra a gestão pública. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal já aprovou a proposta – que agora aguarda manifestação da Mesa Diretora da Casa para ir à votação. O texto aprovado dá um prazo de 90 dias para que os tribunais de Justiça se adaptem à exigência de priorizar o andamento de processos dessa natureza.

Colaborou Igor Iuan, especial para a Gazeta do Povo.

Exceção, ex-vereador Custódio está preso por desvio de verba

“Ficamos sem mandato, mas não vendemos nossa consciência.” A frase foi dita em 2001 pelo então deputado estadual Aparecido Custódio da Silva, quando a Assembleia Legislativa votava a venda da Copel. Essa votação, diz ele, mudou a sua vida para sempre. Doze anos depois, Custódio está preso. Ele é um dos 1,4 mil detentos que cumprem pena na Colônia Penal Agrícola, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Ex-deputado estadual e vereador da capital por quatro mandatos, Custódio foi detido em 2011 depois de condenado a 13 anos de prisão em regime fechado por desvio de dinheiro público. Segundo a sentença, ele se apropriava de parte da remuneração de servidores do seu gabinete, entre 1993 e 2000. A estimativa de desvio é de R$ 1,5 milhão.

“Eu não cometi esses crimes. Fui perseguido por causa da venda da Copel. Não aceitei as maracutaias, os benefícios milionários e por isso me acusaram de crime contra administração pública”, reage. “Estou preso porque meu advogado perdeu prazo e fui condenado à revelia”, completa.

Custódio é uma exceção dentro do sistema penitenciário do Paraná. Em dezembro de 2012, apenas ele e outros 13 estavam na cadeia cumprindo pena por crime contra gestão pública. O próprio Custódio reconhece que político e prisão é uma combinação improvável no Brasil. “O mensalão é a prova que político não vai para a cadeia.”

O ex-vereador ficou detido por três anos em regime fechado, na Penitenciária Estadual de Piraquara II. Foi transferido no ano passado para a Colônia Penal Agrícola, em regime semiaberto. Uma vez por mês, Custódio deixa a carceragem e vai visitar a família. Na Colônia, ele trabalha no Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebja). Faz serviços gerais – faxinas e limpeza de banheiros – e cuida da horta. A cada três dias trabalhados, Custódio reduz um da pena, o que lhe deve garantir a liberdade em 2015. O bom comportamento é um dos critérios para a progressão da pena. “O Custódio é um preso tranquilo, que não reclama”, afirmam Álvaro Biss, chefe da segurança, e Blacito Sampaio, vice-diretor da Colônia.

Fonte: Gazeta do Povo

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