DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA REVELAM GASTOS DE MAIS DE R$ 100 MIL COM ÁGUA MINERAL, PÃO, MANTEIGA E MOLDURAS

O controle social dos gastos públicos é, sem dúvida, uma das principais atividades da MATRA desde a sua criação, quase 16 anos atrás. E quando falamos em recursos públicos, é bom lembrar que estamos tratando do seu dinheiro, cidadão, que foi pago por meio de impostos e que deve ser usado pelo Poder Público em benefício da sociedade como um todo, oferecendo de volta, basicamente, serviços públicos de qualidade.

É por isso que todo e qualquer gasto público, por mais insignificante que possa parecer, deve ser feito com extrema responsabilidade e em observância aos princípios que regem a administração pública, conhecidos pela sigla LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (Constituição Federal do Brasil).

Com base nisso, apresentamos o resultado de um levantamento feito pela MATRA dos contratos assinados e publicados no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Marília em 2022, que somam R$ 100.480,00, só com o fornecimento de pão francês, manteiga extra, água mineral e molduras de quadros. Dados que, embora estejam disponíveis para serem consultados por qualquer cidadão, acreditamos que mereçam divulgação aqui também, com base no princípio da TRANSPARÊNCIA (publicidade) dos gastos públicos, que defendemos com dedicação.

Todos esses contratos, assinados este ano, têm validade até 31 de dezembro de 2022, sendo que o da compra de molduras de quadros, foi firmado em 03 de março e os demais foram assinados em 02 de fevereiro. Por isso, apresentamos os cálculos a seguir, tomando por base o número de 210 dias úteis para o contrato assinado em março e 231 dias úteis para os contratos assinados em fevereiro de 2022.

700 Kg DE PÃO FRANCÊS: Isso corresponde a um consumo diário de mais de 03 quilos até dezembro deste ano e ainda 60 quilos de manteiga extra.

ÁGUA MINERAL:Outro contrato que chama a atenção é o da compra de água mineral, foram 150 galões de 20 litros e mais 72.000 copos de 200ml cada. Isso equivale a um consumo médio diário de 312 copos. Por que a Câmara não compra purificadores de água ao invés de gastar R$ 44.250,00 por ano com água mineral? Lembremos que nas escolas municipais as crianças bebem água filtrada em bebedouros. Então perguntamos: Como ficam os princípios da IMPESSOALIDADE E DA EFECIÊNCIA, dispostos no Artigo 37 da Constituição Federal?

E POR FIM TEM UM GASTO QUE CHAMA MUITO A ATENÇÃO: Molduras de quadros. Nesse quesito foram compradas 650 molduras (300 simples e 350 com paspatur),com uma despesa de R$ 43,2 mil, dinheiro público, ou seja, dinheiro seu cidadão. Isso significa que o Legislativo vai consumir mais de 03 molduras por dia útil até o final do ano, só com premiações, dá para acreditar nisso?   

A MATRA divulga as informações em defesa da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos. Fique atento, cidadão, porque o dinheiro público tem dono: VOCÊ!

Veja abaixo as cópias dos contratos citados: