De olho na Câmara – resumo da sessão de 23/05/2016
Com o objetivo de exercer o controle social e dar transparência aos atos públicos, a MATRA acompanha todas as sessões realizadas pela Câmara de Marília. Confira abaixo o resumo da sessão realizada no dia 23 de maio.
INDICAÇÕES:
As indicações são sugestões para melhorias na cidade enviadas pelos vereadores ao poder Executivo.
Das 70 indicações, 29 se referem a pedidos de realização da operação tapa buracos, 12 pedem sinalização das vias, 22 solicitam melhorias e conservação da cidade, seis pedem melhorias na iluminação e um solicitação é endereçada ao DAEM.
Nota: Este foi o menor índice de solicitações de recapeamento asfáltico das sessões do ano. Na sessão de 23 de maio, grande parte dos pedidos se referiu a solicitação de reparos diversos na cidade.
REQUERIMENTOS QUE INDEPENDEM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
A seguir são apresentados os requerimentos de pesar.
Foram apresentados 11 votos de pesar por falecimento.
REQUERIMENTOS QUE INDEPENDEM DE DISCUSSÃO MAS ESTÃO SUJEITOS À VOTAÇÃO:
Os votos de congratulações são felicitações a personalidades da cidade.
Foram apresentados 19 votos de congratulações.
REQUERIMENTOS QUE DEPENDEM DE DISCUSSÕES E VOTAÇÃO.
Nesta parte os vereadores podem utilizar a tribuna para defender o requerimento apresentado. Outros vereadores também estão aptos a usar o púlpito para informar sua opinião. Após o fim das discussões, o requerimento é votado. A defesa da solicitação não é obrigatória, podendo ser apreciada sem discussão. Este período tem duração de uma hora, iniciando às 18h.
No total, foram apresentados e aprovados 15.
Solicitação ao Executivo: 991; 1002; 984 e 1011;
Manutenção da cidade: 907; 995; 918; 965; 1000; 1042 e 1030;
Moções: 921;
Solicitação as lideranças do Senado: 929;
Fiscalização do Executivo: 973 e 1051.
Nota: A função principal do vereador é fiscalizar o Poder Executivo, porém foram apresentados apenas dois requerimentos com esta finalidade.
TRIBUNA NO PEQUENO EXPEDIENTE
Após a discussão dos requerimentos, tem início o Pequeno Expediente. No período de uma hora, vereadores se inscrevem para usar a tribuna durante dez minutos para falar sobre qualquer assunto. Esta etapa não é obrigatória, portanto caso não haja vereadores inscritos, segue-se para a Ordem do Dia.
Vereadores que usaram a tribuna:
Luiz Eduardo Nardi: disse que tinha já elaborado projeto sobre castração animal, porém vai aguardar a conclusão do Código Sanitário do Município (zoonoses); falou sobre a ONG Origem, que tem ajudado no combate à dengue, e defende o slogan “Bota na Caçamba”.
Expedito Capacete: comentou sobre os principais feitos da semana.
Mingão: fez agradecimentos ao Prefeito; disse que foi impedido de entrar no terminal rodoviário urbano.
Cícero do Ceasa: solicitou melhorias para o Bairro Estância do Lago; mencionou o atraso na inauguração da UPA da zona norte. Sobre este assunto, destacou o papel da Matra e dos meios de comunicação que fizeram muitas denúncias sobre o descaso com o término das obras do mini hospital.
Wilson Damasceno: falou sobre a inauguração da UPA e fez homenagem à família Mesquita Serva, que fez parceria com a Prefeitura para gerenciar a Unidade de Saúde. Também falou sobre o bairro Estância do Lago.
Marcos Rezende: retomou dois assuntos discutidos na sessão passada: moção de repúdio ao Governador Geraldo Alckmin e sobre a dispensação de vacinas H1N1.
ORDEM DO DIA
A Ordem do Dia é composta pelos projetos considerados objeto de deliberação e pelos processos conclusos.
I – PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 44/2016, do Vereador Herval Rosa Seabra (PSB), denominando vias públicas do empreendimento residencial denominado “Jardins de Monet”, aprovado pelo Decreto Municipal nº 11.406/2014.
II – PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 07/2016, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, referente aos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Marília. Dá outras providências.
02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 45/2016, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$12.000,00, para despesas decorrentes da Lei Complementar nº 747, de 23 de março de 2016, que concedeu um abono mensal no valor de R$200,00 aos servidores da Câmara Municipal de Marília, extensivo aos inativos e pensionistas. Dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 17/2016, do Vereador José Bassiga Goda (PHS), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia do Agricultor Familiar.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 20/2016, do Vereador Cícero do Ceasa (PV), denominando as ruas de números 27 e 28 do loteamento de interesse social denominado “Residencial Jardim Maracá”, aprovado pelo Decreto Municipal nº 11.305/2014.
Nota: Todos os três projetos foram aprovados, sem discussões.
PAUTA COMPLETA DA SESSÃO DE 23-05
